Alvo da PF, Ecoglobal, ganhou b�nus da Petrobras em 2009

Rio de Janeiro, 14 - Investigada pela Pol�cia Federal (PF) por seus acordos com a Petrobras, a empresa Ecoglobal Ambiental contou com um pagamento de b�nus para um contrato fechado em 2009 com a estatal. Tamb�m teve apenas um concorrente na licita��o por convite, embora as regras recomendassem um m�nimo de tr�s empresas no p�reo.

Os servi�os de R$ 9,499 milh�es eram para "recupera��o de efluentes" ", uma determina��o ambiental que a Petrobr�s precisou seguir a partir de 2002 ap�s reclama��es de reguladores sobre manchas de �leo causadas durante a limpeza de po�os de explora��o de petr�leo.

O b�nus relativo � recupera��o de afluentes oscilaria de R$ 25 mil a R$ 475 mil, dependendo do prazo de entrega dos servi�os. O est�mulo para acelerar servi�os � comum dentro da Petrobr�s, embora o mesmo contrato ressalvasse ser imposs�vel "se determinar previamente o tempo para execu��o de um servi�o daquela natureza.

O s�cio majorit�rio da empresa, Vladmir Magalh�es da Silveira, levado sexta-feira pela PF para depor, participou de reuni�o para discuss�o do b�nus na Petrobr�s dia 12 de setembro de 2008. Nesta data, o b�nus acordado com gerentes era de 5% do valor do contrato, R$ 475 mil.

Os documentos mostram que o b�nus pode ter sido reduzido em 2009, ano em que o assunto chegou � diretoria executiva da empresa. O contrato foi dividido em tr�s lotes e feito por licita��o em modelo simplificado: s� empresas convidadas pela Petrobr�s poderiam participar. A simplifica��o � permitida por decreto de 1998.

A Ecoglobal venceu o terceiro lote com apenas mais um concorrente, Tetra, enquanto as regras da empresa determinam um m�nimo de pelo menos tr�s concorrentes.

Limita��o

O jur�dico da Petrobr�s analisou o caso e decidiu permitir a licita��o com apenas dois concorrentes "devido � limita��o do mercado" " e considerando que houve tr�s convidados, mas o terceiro, Schlumberger, desistiu da disputa.

A Ecoglobal ofereceu pre�o 27% menor em rela��o � estimativa da Petrobr�s e uma estrutura de pre�o que a companhia estranhou, convocando a empresa para prestar esclarecimentos em setembro de 2008.

Silveira justificou com a inclus�o de gastos com m�o de obra e transporte. O item "sistema de tratamento de �gua oleosa" " representava sozinho 44% da planilha de pre�os por unidade. O pre�o do item estava 57% acima do projetado pela Petrobr�s.

O contrato tinha prazo de dois anos, renov�veis por mais dois. As tratativas foram feitas com a Petrobr�s por executivos da �rea de servi�os da diretoria de Explora��o e Produ��o, comandada em 2009 por Guilherme Estrella. O contrato foi aprovado pela diretoria executiva em 12 de mar�o de 2009.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.