O presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a cria��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) ampla, para investigar os contratos dos metr�s de S�o Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em conv�nios com recursos da Uni�o, al�m das den�ncias de irregularidades na Petrobras.
O manifesta��o de Renan foi enviada nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da ministra Rosa Weber, que deu prazo de 48 horas para o presidente se manifestar sobre os mandados de seguran�a impetrados pela oposi��o e por parlamentares governistas sobre a cria��o da CPI da Petrobras. Ap�s receber as informa��es, a ministra vai decidir os pedidos de liminares.
“A reuni�o de fatos similares para cria��o de uma �nica CPI parece ser mais razo�vel, pois conjuga a vontade da minoria de investigar o que entende pertinente com os mandamentos do princ�pio constitucional da efici�ncia aplicado do processo legislativo”, diz o parecer, elaborado pela Advocacia do Senado.
O impasse sobre a comiss�o est� em torno de dois requerimentos para a cria��o de CPIs apresentados ao Senado. O primeiro, dos partidos de oposi��o, pede a investiga��o de den�ncias envolvendo a Petrobras na compra da Refinaria de Pasadena (EUA).
O segundo, apresentado por partidos da base governista, prop�e investiga��es tamb�m nos contratos dos metr�s de S�o Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no Porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em conv�nios com recursos da Uni�o, al�m das den�ncias sobre a compra da refinaria.
No STF, o primeiro mandado de seguran�a foi impetrado por parlamentares da oposi��o, que querem garantir a instala��o de uma CPI no Senado para investigar exclusivamente den�ncias envolvendo a Petrobras. Eles defendem que a comiss�o n�o pode investigar v�rios temas diferentes ao mesmo tempo.
“Haver� dano irrepar�vel aos direitos da minoria parlamentar, uma vez que restar� completamente comprometida a capacidade investigativa da CPI legitimamente requerida, tendo em vista a necessidade de investiga��o de fatos completamente desconexos entre si”, dizem os parlamentares.
Governistas entraram na quarta-feira (9) com mandado de seguran�a no STF pedindo que a Corte defina o que � fato determinado para a cria��o de CPI. A a��o foi apresentada pela senadora Ana Rita (PT-ES). De acordo com a senadora, o mandado tem por objetivo esclarecer uma quest�o de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sobre o pedido de cria��o de CPI, feito pela oposi��o com quatro fatos determinados. A solicita��o de Gleisi foi indeferida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado aprovou parecer do senador Romero Juc� (PMDB-RR), favor�vel � instala��o de uma CPI mais ampla. A mat�ria deve ir � vota��o em plen�rio nesta semana.
Com Ag�ncia Brasil