Relat�rio que apoia CPI n�o deve ser apreciado hoje

Bras�lia, 15 - O plen�rio do Senado n�o deve apreciar nesta ter�a-feira o relat�rio da Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) que � favor�vel � instala��o de uma CPI ampla para investigar as irregularidades na Petrobras, mas tamb�m outros assuntos, como o cartel do Metr� de S�o Paulo; contratos do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI) e problemas no Porto de Suape, em Pernambuco. Tanto o governo quanto a oposi��o avaliam que n�o haver� qu�rum para a aprecia��o do relat�rio da CCJ. Tamb�m acreditam que a melhor solu��o � esperar a decis�o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que analisa dois mandados de seguran�a envolvendo a instala��o da CPI.

Representantes da oposi��o, entre eles o pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica, A�cio Neves, estiveram reunidos com a ministra hoje. "Essa decis�o n�o diz respeito � Petrobras, mas ao instituto da CPI", disse A�cio. O senador espera que a ministra demonstre ser equivocada a decis�o do presidente do Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), pela CPI mais ampla, defendida tamb�m pelo governo.

Calheiros disse que a tend�ncia � que realmente n�o haja qu�rum para vota��o do relat�rio da CCJ no Senado. Ele tamb�m acredita que o melhor seria aguardar "o balizamento do Supremo". No entanto, Calheiros informou que deve fazer a leitura na sess�o do Congresso Nacional, na noite de hoje, dos dois requerimentos solicitando a abertura de CPI. Isso porque, segundo ele, o qu�rum exigido para abrir essa sess�o � menor e permitiria a leitura dos documentos. Com isso, se a leitura for mesmo realizada, os parlamentares ter�o at� a meia-noite de hoje para acrescentar ou retirar assinaturas. Calheiros informou, tamb�m, que h� acordo para vota��o hoje pelo Senado da Medida Provis�ria 627, a MP das Coligadas, mas que n�o h� acordo para a vota��o do pedido de urg�ncia para o projeto do Marco Civil da Internet.