It�lia quer indica��o de pres�dio para Pizzolato

Bras�lia, 15 - Autoridades italianas querem saber se no Brasil existem estabelecimentos prisionais que respeitam direitos humanos para abrigar o ex-diretor do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento com o esquema do mensal�o. A informa��o foi divulgada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

Ele encaminhou of�cios ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, pedindo a indica��o de pres�dios onde Pizzolato poder� cumprir a pena se for extraditado pela It�lia.

Condenado a 12 anos e 7 meses de pris�o, Pizzolato fugiu no ano passado para a It�lia. Detentor de dupla cidadania (brasileira e italiana), o ex-diretor do BB est� preso em Modena desde fevereiro. As autoridades italianas ter�o de decidir pedido do governo brasileiro para que Pizzolato seja extraditado e cumpra a pena no Brasil.

Conforme Janot, os of�cios atendem a uma manifesta��o de autoridades italianas que querem esclarecer se existe "unidade carcer�ria em que sejam respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana". Segundo ele, essa informa��o � imprescind�vel para a instru��o do processo extradicional.

"Por meio de mensagem eletr�nica enviada em 11.04.2014, a Interpol antecipou solicita��o do ministro da Justi�a italiano para que o Estado brasileiro assegure formalmente que, caso Henrique Pizzolato seja extraditado para o Brasil, o sentenciado cumprir� pena em um estabelecimento prisional onde sejam assegurados todos os seus direitos fundamentais", afirmou Janot no of�cio enviado a Joaquim Barbosa.

O procurador pediu ao ministro da Justi�a que aponte estabelecimentos prisionais localizados no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Distrito Federal em que s�o observados "os direitos fundamentais da pessoa humana". A extradi��o de Pizzolato para o Brasil � uma d�vida. Isso porque, pelo tratado de extradi��o firmado entre os dois pa�ses, a It�lia poder� se recusar a extraditar um nacional. Num caso semelhante, as autoridades italianas rejeitaram a extradi��o do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Ele somente foi extraditado para o Brasil ap�s ter viajado para M�naco.