Justi�a nega pedido de Jo�o Paulo Cunha para passar P�scoa em Osasco

A Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal negou nesta ter�a-feira pedido do ex-deputado Jo�o Paulo Cunha para deixar o pres�dio e passar a P�scoa em Osasco, S�o Paulo. Jo�o Paulo pediu autoriza��o para visitar a m�e, que est� doente. O ex-deputado cumpre pena de seis anos e quatro meses de pris�o em regime semiaberto, definida na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

Na decis�o, o juiz Vinicius Santos Silva diz que a m�e do ex- deputado apresentou melhoras ap�s uma cirurgia e que ele n�o tem direito a viajar para outro estado.

No entanto, ressalta o juiz, Jo�o Paulo preenche os requisitos para permanecer no Distrito Federal. “No presente caso, verifica-se que o requerente n�o se enquadra na referida exce��o, tendo em vista que o endere�o fornecido n�o corresponde a seu domic�lio. Ademais, considerando que o munic�pio de Osasco se encontra a mais de mil quil�metros de dist�ncia desta capital."

De acordo com portaria editada este ano pela VEP, para regulamentar as regras do said�o de P�scoa, os presos que t�m autoriza��o de trabalho externo, direito a sa�das quinzenais ou sa�das tempor�rias ser�o beneficiados. Os detentos poder�o deixar o sistema penitenci�rio do Distrito Federal nesta quinta-feira (17), �s 10h, e dever�o retornar na ter�a-feira (22), no mesmo hor�rio.