Assembleia Legislativa de S�o Paulo instala CPI contra Alckmin

No momento que as bancadas do PSDB no Congresso Nacional tentam fragilizar a gest�o da presidente Dilma Rousseff por meio da CPI da Petrobr�s, a Assembleia Legislativa de S�o Paulo criou ontem a primeira Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito proposta pela bancada de oposi��o ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) desde que ele tomou posse, em 2011. A CPI dos Ped�gios foi articulada pelo PT e vai investigar eventuais irregularidades na cobran�a de tarifas nas estradas estaduais.

A cria��o da comiss�o foi publicada na edi��o dessa quarta-feira, 9, do Di�rio Oficial e teve como autor o deputado estadual Antonio Mentor (PT). O requerimento foi feito em 2011, logo no in�cio da atual legislatura. Apesar de contar com o m�nimo de assinaturas necess�rias, a CPI dos Ped�gios estava na fila de comiss�es que aguardam a vez para serem instaladas.

O regimento interno permite que apenas cinco CPIs funcionem na Casa. Segundo deputados de oposi��o, parlamentares governistas aproveitam essa regra para criar comiss�es irrelevantes e, assim, congestionar o caminho para investiga��es potencialmente negativas para o Pal�cio dos Bandeirantes.

A CPI dos Ped�gios tamb�m foi subscrita por parlamentares da base do governador. Al�m dos 24 deputados da bancada do PT na Assembleia, da deputada Lecy Brand�o (PC do B), e do ent�o deputado Pedro Bigardi (PC do B), assinaram o pedido Afonso Lobato (PV), Rafael Silva (PDT), Rog�rio Nogueira (DEM), Jos� Bittencourt (PSD), Ol�mpio Gomes (PDT) e Carlos Giannazi (PSOL).

A instaura��o efetiva da CPI na Assembleia vai acontecer quando os l�deres das legendas na Casa se reunirem para definir os integrantes da comiss�o, o presidente, o vice e o relator. As decis�es s�o fruto de um acordo entre as legendas. O encontro de l�deres deve acontecer em 15 dias.

A tend�ncia no hist�rico das CPIs instaladas na Assembleia � de que o pr�prio proponente assuma a presid�ncia da comiss�o.

'Pe�a morta'

O deputado Ol�mpio Gomes, que assinou o pedido de cria��o da CPI em 2011, afirmou que est� pessimista quanto aos efeitos pr�ticos dos trabalhos da comiss�o. Segundo o parlamentar, qualquer CPI instalada na Assembleia vira "pe�a morta".

"Eu me desiludi com as CPIs. N�o acredito na possibilidade de ela ter efeitos concretos por causa de manobras rid�culas, pequenas e que deformam o prop�sito dessas comiss�es", afirmou o parlamentar. "E mesmo que ela seja instalada, o governo vai criar circunst�ncias para a CPI virar nada. Faz sete anos que sou deputado e nunca teve uma CPI que pudesse resvalar no governo e que prosperasse."

O l�der do governo na Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), nega que haja qualquer tipo de estrat�gia para impedir investiga��es que possam atingir o governo tucano. "Falem de manobra em Bras�lia. Aqui (na Assembleia Legislativa) a coisa � muito simples. O crit�rio � ordem cronol�gica", argumentou.

L�der do PSDB na Casa, o deputado Cau� Macris afirma que a cria��o da CPI dos Ped�gios n�o pode ser considerada uma derrota pata a base de Alckmin. "� uma CPI vaga e sem nada de concreto, mas o PT tenta politizar tudo", afirma.