Marcelo da Fonseca
O aumento da viol�ncia nas disputas entre �ndios e produtores rurais contrasta com a demora do Congresso Nacional em buscar solu��es para a quest�o da demarca��o de terras ind�genas. Com a promessa de ouvir representantes de tribos envolvidas diretamente nos conflitos, a comiss�o especial criada no fim do ano passado para apreciar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 215) – que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarca��o de �reas ind�genas e quilombolas – ainda n�o definiu o cronograma dos trabalhos nem planejou os encontros com os maiores interessados nas disputas por terra. Como a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) registra disputas territoriais em 20 estados brasileiros, os deputados que integram a comiss�o – muitos ligados � Frente Parlamentar do Agroneg�cio – garantiram que o grupo vai realizar audi�ncias p�blicas nesses estados, mas, at� agora, apenas um encontro foi organizado, em Santa Catarina, e na agenda da comiss�o n�o h� outros marcados. Para representantes ind�genas que acompanham a tramita��o da proposta, a aprova��o da PEC 215 ser� um atentado � luta pela demarca��o de terras, uma vez que o lobby ruralista no Congresso � muito forte e impediria que novas �reas sejam concedidas aos �ndios. A proposta recebeu cr�ticas tamb�m do governo federal, que considera a mudan�a inconstitucional.
O processo para a demarca��o de terras ind�genas esbarra na burocracia do Poder Judici�rio e pode levar mais de 20 anos para ser conclu�do. O primeiro passo � a realiza��o de estudos antropol�gicos, hist�ricos, fundi�rios, cartogr�ficos e ambientais que fundamentam a identifica��o da �rea. Os locais que tiveram estudos aprovados pela Funai e os resultados publicados no Di�rio Oficial da Uni�o, passam por avalia��o do Minist�rio da Justi�a, que decide sobre a posse da terra. Hoje, segundo a Funai, s�o 128 pedidos na fase de estudo.
Os povos que conseguem a autoriza��o declarada pelo Minist�rio da Justi�a recebem a permiss�o para suas terras serem demarcadas fisicamente, por meio da materializa��o dos marcos e do georreferenciamento. A partir da�, a posse do territ�rio ind�gena deve ser homologada por decreto presidencial e podem ser registradas em cart�rio em nome da Uni�o. De acordo com a Funai, 65 territ�rios – que somam uma �rea de 4,5 milh�es de hectares – j� foram declarados ind�genas e aguardam a homologa��o.
Em Minas Gerais, dois pedidos de demarca��o de terras est�o em fase de estudos. Em �rea pr�xima aos munic�pios de S�o Jo�o das Miss�es e Itacarambi, no Norte do estado, o territ�rio � reivindicado pela tribo dos Xakriab�. O outro pedido por reconhecimento ao direito � terra foi feito em uma �rea entre as cidades de Conselheiro Pena, Resplendor, Itueto e Santa Maria do Itueta, reivindicado pelos Krenak.
Vulner�vel Para o Minist�rio P�blico Federal (MPF), a disputa econ�mica envolvendo a explora��o das terras reivindicadas por ind�genas � um dos principais problemas para a conclus�o dos processos de demarca��o. O �rg�o aponta que o reflexo da demora nas decis�es judiciais coloca os �ndios em condi��o vulner�vel e acirra a viol�ncia em disputas territoriais com fazendeiros e agricultores. Segundo relat�rio Viol�ncia Contra os Povos Ind�genas, divulgado pelo Conselho Indigenista Mission�rio (Cimi) no ano passado, a ocorr�ncia de atos violentos, como assassinatos, amea�as de morte, les�es corporais e estupros cresceu 237% em 2012, com o registro de 60 assassinatos. O Mato Grosso do Sul foi o campe�o em conflitos envolvendo �ndios e produtores rurais.