Dilma apresenta hoje nova lei do Marco Civil da Internet em evento mundial em S�o Paulo

“O projeto � bom. Quer�amos apenas apresentar algumas emendas, infelizmente, o rolo compressor prevaleceu.” O lamento do senador A�cio Neves (PSDB-MG) demonstra o clima que tomou conta do plen�rio do Senado, nessa ter�a-feira, durante a vota��o do Marco Civil da Internet. A aprova��o un�nime, ainda que sob fortes cr�ticas da oposi��o, � igualmente reveladora. Elogiado por todos, o projeto oriundo da C�mara dos Deputados pouco foi alvo das discuss�es. A revolta da minoria se deu com a forma de tramita��o, a toque de caixa, em tempo de a presidente Dilma Rousseff apresent�-lo nesta quarta-feira como “trof�u”, nas palavras de A�cio, a autoridades de todo o mundo durante o NetMundial. O encontro, em S�o Paulo, re�ne autoridades de dezenas de pa�ses para discutir a rede mundial de computadores.

Na chegada ao plen�rio, o Marco Civil ainda tinha pendente a aprova��o na Comiss�o de Meio Ambiente (CMA), onde o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) renunciou � relatoria por discordar da forma como tramitava a mat�ria. O relat�rio acabou sendo feito e aprovado �s pressas, diretamente no plen�rio, por Ricardo Ferra�o (PMDB-ES). “Eu vou votar a favor de uma coisa que n�o � perfeita e acabada? O n�o � por conta da atitude dos governistas que, para fazer um mimo ao Planalto, est�o abrindo m�o � tradi��o do Senado de melhorar textos”, criticou Jos� Agripino (DEM-RN). Caso alterado, o texto obrigatoriamente voltaria � C�mara dos Deputados, onde seria novamente discutido e iria por �gua abaixo o trunfo de Dilma no evento desta quarta-feira.

Apesar da insatisfa��o da minoria, o l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), garantiu que a proposta ser� ajustada futuramente por meio de medida provis�ria. Contrariados, os senadores de oposi��o aceitaram o modus operandi costurado por Braga e demais lideran�as da base governista. “N�o h� aqui nenhum procedimento autorit�rio. H� t�o somente uma mat�ria muito debatida e um clamor da sociedade”, defendeu a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).