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Estado de Minas

C�mara decide suspens�o ou cassa��o de deputado do PSDB


postado em 23/04/2014 17:37 / atualizado em 23/04/2014 17:54

Os deputados devem se reunir na noite desta quarta-feira, em sess�o no plen�rio da C�mara, para discutir a representa��o contra o deputado Carlos Alberto Ler�ia (PSDB-GO), que poder� impor ao tucano a suspens�o de 90 dias ou at� mesmo a cassa��o do mandato.

Segundo consultores da �rea jur�dica da C�mara ouvidos pelo Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a vota��o ocorrer� da seguinte forma: primeiro, ser� debatido e votado o parecer aprovado em 2013 pelo Conselho de �tica e Decoro Parlamentar da Casa que pede a interrup��o tempor�ria do mandato de Ler�ia pelo prazo de 90 dias. Isso acontecendo, ele deixaria de receber sal�rio de cerca de R$ 28 mil durante o per�odo. Tamb�m n�o est� descartada a possibilidade de Ler�ia apresentar um pedido de licen�a particular. Se esse requerimento for feito por um prazo maior de 31 dias, o suplente do deputado do PSDB de Goi�s dever� ser convocado para assumir o cargo.

Caso o plen�rio rejeite o parecer de suspens�o apresentado pelo Conselho de �tica e Decoro Parlamentar, os deputados passam a discutir e votar a representa��o original apresentada pela Mesa Diretora que pede a cassa��o do deputado do PSDB. A vota��o dever� ser aberta e, nos dois casos (suspens�o ou cassa��o), para que seja imposta qualquer uma das san��es a Ler�ia, s�o necess�rios no m�nimo 257 votos.

Hist�rico

O processo contra o deputado foi oferecido por integrantes da Mesa Diretora em dezembro de 2012, ap�s a revela��o de que ele manteria rela��o pr�xima com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado por peculato, corrup��o, viola��o de sigilo e forma��o de quadrilha. O processo tinha como objetivo apurar poss�vel envolvimento de Ler�ia com os fatos investigados na Opera��es Monte Carlo e Vegas, da Pol�cia Federal (PF), nas quais Carlinhos Cachoeira era um dos alvos.

Em sess�o realizada no Conselho de �tica e Decoro em setembro, um primeiro parecer pela perda do mandato, feito pelo deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), foi derrubado pelo voto da maioria do colegiado. Na sequ�ncia, foi aprovado um segundo relat�rio apresentado pelo deputado S�rgio Brito (PSD-BA), que sugeriu a suspens�o do mandato de Ler�ia por 90 dias.


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