Corte do Tribunal Regional Eleitoral confirma cassa��o do prefeito e vice de Arax�

O deputado federal Aracely de Paula (PR) deve assumir a prefeitura de Arax�, no Tri�ngulo Mineiro, assim que for publicada decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesta ter�a-feira, a Corte confirmou, por unanimidade, a cassa��o do prefeito Jeov� Moreira da Costa (PDT) e de sua vice Edna de F�tima Alves de Castro (PSDB) por abuso de poder econ�mico nas elei��es de 2012. Segundo as acusa��es, o prefeito, que tentava a reelei��o, teria usado recursos do munic�pio e doado terrenos a empresas privadas. Jeov� tamb�m foi denunciado por autorizar um adicional de insalubridade para servidores da sa�de em per�odo eleitoral e por distribuir material de constru��o.

O prefeito se mant�m no cargo por causa de um efeito suspensivo a decis�es de primeira inst�ncia que obteve. O TRE tamb�m declarou a inelegibilidade de Jeov� e manteve a multa de R$ 20 mil, aplicada em primeira inst�ncia. Para a relatora de dois processos contra o prefeito, a ju�za Alice de Souza Birchal, “o abuso de poder econ�mico desponta plenamente configurado”.

O segundo colocado no pleito, Aracely de Paula, assume a prefeitura com sua vice, L�dia Maria de Oliveira (PP). Eles ficaram com 23.213 votos, ou 41,39% do total. O prefeito cassado ganhou por uma �nfima diferen�a, com 23.397 votos, ou 41,72%. Pela legisla��o eleitoral, como Jeov� n�o obteve mais da metade dos votos, a elei��o n�o pode ser anulada.

M�quina

O TRE tamb�m manteve a cassa��o de prefeito e vice de Jampruca, no Vale do Rio Doce, Renato Vieira Cacique (PTB) e Adelmo Am�ncio Carreiro (PPS), por abuso de poder econ�mico e compra de voto. A Corte reconheceu que houve uso da m�quina com a concess�o de gratifica��es a servidores da prefeitura em troca de votos. Neste caso, o TRE determinou a realiza��o de novas elei��es, pois os cassados, que tamb�m se mantinham por liminar nos cargos, tiveram 50,27% dos votos. Ate l�, assume o presidente da C�mara Municipal.