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Estado de Minas

Fam�lias em Santa Luzia ficam no preju�zo por causa de pavimenta��o de estrada

Governo diz que atraso no pagamento de indeniza��es de �reas desapropriadas acontece por falhas na documenta��o das fam�lias


24/04/2014 06:00 - atualizado 24/04/2014 07:45

Além de não ter recebido o pagamento pelo terreno, Lúcia da Conceição, que mora na beira da estrada, reclama da falta de informação do estado(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Al�m de n�o ter recebido o pagamento pelo terreno, L�cia da Concei��o, que mora na beira da estrada, reclama da falta de informa��o do estado (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

Dona L�cia olha pela janela. Deveria se animar. M�quinas preparam a estrada que passa em frente � sua casa para coloca��o de asfalto. Ser� o fim da poeira que tudo esconde quando passa um carro. Mas o sentimento � outro. � de revolta, raiva, porque o anunciado progresso veio acompanhado de preju�zo financeiro. Dona L�cia faz parte de uma pequena comunidade carente de Maca�bas, em Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, que teve parte de suas �reas desapropriada para a pavimenta��o da via conhecida como Estrada do Engenho. Sete meses depois do in�cio das obras, as fam�lias ainda n�o foram indenizadas. Separada, dona de casa e com dois filhos, Rafael, de 6 anos, e Miguel, de 1 ano, L�cia da Concei��o Batista, 42 anos, sobrevive de pequenos bicos. A regi�o onde moram fica a cerca de 15 quil�metros de Santa Luzia, pr�ximo ao Mosteiro de Maca�bas. A estrada em obras que tem sob sua janela liga a MG-020 a Taquara�u de Minas, um percurso de aproximadamente 18 quil�metros. Al�m de n�o ter sido paga pelo terreno que foi obrigada a ceder ao estado, L�cia reclama do descaso: “Ningu�m explica nada. Quando v�m aqui, dizem que vamos receber no pr�ximo m�s, o que nunca acontece”. A �ltima visita de t�cnicos do estado, segundo L�cia da Concei��o, foi em dezembro. A moradora n�o sabe dizer o tamanho da �rea desapropriada pelo estado e o valor que dever� receber como indeniza��o.

A duplica��o da Estrada do Engenho faz parte do programa do governo de Minas chamado Caminhos de Minas. O or�amento previsto para a obra � de R$ 25 milh�es. A expectativa � de que a pavimenta��o esteja conclu�da em mar�o de 2015. Na Secretaria de Estado de Transportes e Obras P�blicas (Setop), as informa��es s�o de que o processo de desapropria��o na comunidade de Maca�bas corre normalmente como em outras obras pelo estado, e que o pagamento ainda n�o foi feito por falta de documenta��o dos propriet�rios dos terrenos ou por falta de acordo sobre o valor da indeniza��o.
Vizinho da dona de casa, Jos� Antonio do Carmo, de 51 anos, teve a pequena lavoura em que cultivava frutas e legumes desapropriada pelo governo de Minas para as obras na estrada. “At� hoje n�o falaram quando e quanto v�o pagar”, diz. O pequeno lavrador, que tamb�m vive de pequenos bicos, mora com a mulher �s margens da via. Seu trabalho atual � o de vigia de m�quinas da empresa contratada para pavimenta��o da Estrada do Engenho.

A Prefeitura de Santa Luzia afirmou em nota n�o ter envolvimento com o imbr�glio entre os moradores da comunidade e o governo. “O munic�pio � subordinado �s leis, a��es e decretos do estado e da Uni�o. Ambos, para agirem em nosso munic�pio, independem do nosso consentimento”, diz o texto. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), respons�vel pela condu��o do Caminhos de Minas, o programa � “um grande passo para promover o desenvolvimento e diminuir as desigualdades socioecon�micas em todas as regi�es do estado”. Al�m da estrada entre a MG-020 e Taquara�u de Minas, o governo quer asfaltar outros 7.982 quil�metros.


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