Den�ncia motivou quebra de sigilo telef�nico no Planalto

Brasilia - A promotora M�rcia Milhomens, do Minist�rio P�blico do Distrito Federal, reafirmou nessa ter�a-feira (23) a necessidade de obter dados sobre liga��es de telefone celular destinadas � regi�o do Pal�cio do Planalto. A base do pedido, disse, � uma den�ncia "informal" de que o ex-ministro Jos� Dirceu, condenado por corrup��o no mensal�o, infringiu o regulamento do Complexo Penitenci�rio da Papuda em supostos telefonemas para integrantes do governo.

M�rcia insistiu em querer das operadoras de telefonia informa��es sobre "eventual exist�ncia de chamada oriunda do Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR) e direcionada � �rea objeto das coordenadas mencionadas (Pal�cio do Planalto)".

Em peti��o encaminhada ontem � Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal e repassada ao Supremo Tribunal Federal, a promotora afirmou que baseia o pedido em den�ncias levadas ao MP "em car�ter informal". "Ressalte-se que os detentores das informa��es recusaram-se, peremptoriamente, a prestar depoimento formal e a divulgar sua identifica��o", afirmou M�rcia. "Por tal raz�o, entende o Minist�rio P�blico haver necessidade da ado��o das medidas requeridas para averiguar a veracidade dos fatos que chegaram ao conhecimento do �rg�o."

Al�m dessas supostas liga��es, o MP investiga se Dirceu teria conversado em janeiro, tamb�m por telefone, com o secret�rio da Ind�stria, Com�rcio e Minera��o da Bahia, James Correia. A defesa do ex-ministro nega que isso tenha ocorrido. Na peti��o, a promotora refor�a o pedido �s operadoras para que repassem dados referentes "�s chamadas recebidas/efetivadas na regi�o do CIR relacionadas aos prefixos (DDD) do Estado da Bahia".

M�rcia afirma que seu pedido n�o configuraria quebra de sigilo. "Busca-se apenas a informa��o sobre os dados telef�nicos, a fim de esclarecer se o sentenciado efetivamente violou dispositivo disciplinar (...). Trata-se de medida menos gravosa e indispens�vel � apura��o � apura��o das den�ncias trazidas ao Minist�rio P�blica", argumentou.

Coordenadas. No documento, a promotora n�o cita expressamente o Pal�cio do Planalto, mas informa as coordenadas geogr�ficas do pr�dio. Os dados pedidos se referem a liga��es feitas entre 1.º e 16 de janeiro. Na primeira peti��o, M�rcia indicava latitude e longitude do Planalto, mas n�o citou a possibilidade de liga��es entre Dirceu e interlocutores no Pal�cio.

Por causa desse pedido, feito em fevereiro, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) pediu que o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) abrisse uma investiga��o sobre a conduta da promotora. O CNMP abriu um procedimento administrativo.