Ministra do STF decide por CPI exclusiva da Petrobras

Bras�lia, 24 - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, atendeu nessa quarta-feira, 23, a oposi��o e concedeu uma liminar que determina a instala��o imediata de uma CPI com foco apenas em suspeitas sobre a Petrobras. A decis�o compromete a estrat�gia do governo de incluir na comiss�o apura��es sobre o cartel de trens em S�o Paulo, o que atingiria o PSDB de A�cio Neves, e obras do Porto de Suape em Pernambuco, o que fustigaria o PSB de Eduardo Campos - ambos pr�-candidatos ao Planalto.

A ministra afirmou que o direito garantido � minoria de criar CPIs para investigar irregularidades n�o pode ser submetido ao crivo da maioria, como prop�s o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - ele pediu que o plen�rio da Casa analisasse a possibilidade de instalar a CPI ampliada. Assim, at� que o m�rito da causa seja julgado pelo pleno do STF, Renan n�o pode submeter o assunto aos senadores.

Recurso

Os governistas devem recorrer da decis�o, o que levar� a liminar a ser julgada pelo STF em prazo incerto. O recurso pode ser usado como argumento pol�tico pelos governistas a fim de retardar a instala��o da CPI. Pela decis�o de Rosa Weber, por�m, os membros da comiss�o, assim como seu presidente e seu relator, j� podem ser indicados pelos partidos.

As legendas oposicionistas querem uma investiga��o restrita � administra��o da Petrobras no governo petista, especialmente a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. A negocia��o teve o aval da ent�o ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A presidente justificou sua decis�o dizendo que a decis�o foi tomada com base em um resumo executivo "falho".

Com as assinaturas necess�rias coletadas pelos partidos de oposi��o, os governistas buscaram alternativas para diluir poss�veis preju�zos eleitorais para Dilma, que tentar� reelei��o.

Da� surgiu a t�tica de incluir na apura��o o cartel e as obras do porto pernambucano. Renan comandou a opera��o - o peemedebista est� atualmente de licen�a da presid�ncia do Senado porque vai participar da missa em a��o de gra�as pela canoniza��o de S�o Jos� de Anchieta, a ser celebrada hoje pelo papa Francisco na Igreja de Santo In�cio de Loyola, em Roma.

Redu��o de danos. Al�m dos prov�veis recursos para que as liminares sejam analisadas pelo plen�rio do STF, manobras pol�ticas ainda podem atrasar o in�cio das investiga��es. No passado, em raz�o da recusa dos partidos a indicar os integrantes da CPI dos Bingos, o Supremo determinou que o presidente do Senado promovesse as escolhas. Entretanto, n�o h� prazo para isso.

Depois, as negocia��es pol�ticas sobre quem presidir� a CPI e quem relatar� as investiga��es podem se arrastar por semanas, gerando embates entre governo e oposi��o. Os governistas ainda tentam esvaziar as investiga��es apoiando a aprova��o de convites para que integrantes do governo sejam ouvidos em comiss�es tem�ticas no Congresso, menos hostis que uma CPI.

Independentemente do desfecho do caso, o Pal�cio do Planalto j� trabalha para sintonizar os discursos dos integrantes do governo que comparecer�o ao Congresso nos pr�ximos dias. Tudo para evitar diverg�ncias que oponham a gest�o de Dilma � de seu antecessor, Luiz In�cio Lula da Silva. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.