Avan�o do marco da internet � opini�o un�nime, diz Dilma

S�o Paulo - A presidente Dilma Rousseff disse, h� pouco, que h� uma opini�o un�nime entre especialistas e usu�rios da internet em todo o mundo que a aprova��o do Marco Civil da Internet pelo Congresso brasileiro foi um avan�o hist�rico. A declara��o foi postada na p�gina oficial do Pal�cio do Planalto no Facebook, onde a presidente responde a perguntas de internautas sobre o tema.

A presidente refor�ou que o Marco Civil assegura a liberdade de express�o, a privacidade do indiv�duo e o respeito aos direitos humanos. "(A lei) estabelece a governan�a democr�tica, multissetorial, multilateral e aberta, exercida com transpar�ncia, estimulando a cria��o coletiva e a participa��o da sociedade, governos e setor privado", afirmou.

Em sua primeira resposta, a presidente destacou que a neutralidade na rede pro�be o "traffic shaping", em que a operadora pode priorizar um conte�do em detrimento do outro. "A neutralidade torna inadmiss�vel qualquer restri��o da rede por motivos comerciais ou de qualquer outra natureza. Assim, o respons�vel pela transmiss�o, comuta��o ou roteamento, de acordo com o art. 9, tem o dever de tratar de forma ison�mica quaisquer pacotes de dados sem restri��o por conte�do, origem, destino, servi�o, terminal ou aplica��o", escreveu.

A postagem tamb�m destaca o papel do governo brasileiro, que est� desenvolvendo um programa nacional de banda larga para assegurar o aumento da capacidade da internet e a melhoria na qualidade "a um pre�o justo". Segundo a presidente, a lei estabelece que o provedor � obrigado a assegurar no m�nimo 70% da m�dia da capacidade contratada. A partir de novembro deste ano, a m�dia ir� para 80%.

Sobre liberdade de express�o na rede, a presidente escreveu que s� � permitida a retirada de conte�do com ordem judicial, evitando, assim, a censura, privada ou governamental. "As �nicas exce��es no Marco Civil, no que se refere � exig�ncia de medidas judiciais para retirada de conte�do, s�o materiais com cena de nudez ou ato sexual de car�ter privado", afirmou.

A sess�o de perguntas com a presidente foi anunciada pela p�gina do Pal�cio do Planalto pouco depois das 8h. Antes mesmo do hor�rio marcado, mais de 50 internautas deixaram questionamentos relacionados a espionagem, privacidade de usu�rios, liberdade de express�o e qualidade dos servi�os das operadoras de banda larga. A presidente n�o estabeleceu um hor�rio para encerrar a entrevista aos internautas, mas, em sua agenda oficial, deve embarcar para Cuiab� �s 10h.