Bras�lia, 24 - Com o an�ncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), de que ir� instalar a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras, o tr�mite do processo na Casa tende a ser r�pido. Apesar de haver um acordo antigo entre os partidos para que os l�deres apresentem, em at� 30 dias, os indicados para integrar a comiss�o, o nome dos 13 membros da CPI da Petrobras deve sair j� nos pr�ximos dias.
O regimento interno do Senado n�o � claro sobre o prazo de indica��o dos nomes e instala��o de uma CPI. S� h� men��o ao prazo para instala��o de comiss�es permanentes (dois dias �teis subsequentes). Desde 2005, quando uma determina��o do ministro Celso de Mello sobre a instala��o da CPI dos Bingos obrigou a Presid�ncia do Senado a indicar os membros da comiss�o, usam-se os crit�rios estabelecidos pelo regimento da C�mara dos Deputados. Pelo regimento da C�mara, os partidos devem indicar os membros em at� cinco sess�es ordin�rias, caso contr�rio o presidente da Casa tem tr�s sess�es ordin�rias para escolher os nomes. S� ap�s as indica��es a CPI pode come�ar a funcionar.
O requerimento de instala��o da CPI da Petrobras pede a cria��o de um grupo de trabalho formado por 13 senadores e 7 suplentes para investigar as irregularidades envolvendo a Petrobras entre 2005 e 2014, principalmente a opera��o envolvendo a compra da refinaria de Pasadena (EUA). Os oposicionistas destacaram tamb�m no pedido o lan�amento de plataformas inacabadas, os supostos pagamentos de propina a funcion�rios da estatal e o superfaturamento na constru��o de refinarias. O prazo de funcionamento � de at� 180 dias.
O crit�rio de composi��o da CPI � o da proporcionalidade, ou seja, PT e PMDB - por serem as maiores bancadas da Casa - devem ocupar os postos mais importantes da comiss�o: a presid�ncia e a relatoria. C�lculo preliminar indica que a base aliada deve ficar com 10 membros e a oposi��o, com tr�s, mas esse n�mero pode mudar. De qualquer forma, os aliados do governo ficar�o com a maioria dos cargos da comiss�o.
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Tr�mite de instala��o de CPI tende a ser r�pido
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