O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de quebra do sigilo telef�nico da �rea onde est� localizado o Pal�cio do Planalto. No parecer, o procurador entende que houve "excesso sem justificativa plaus�vel" na medida requerida.
O pedido foi feito pela promotora M�rcia Milhomens Sirotheau Correa, do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios, para apurar se o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado na A��o Penal 470, processo do mensal�o, usou celular na penitenci�ria. Al�m do Pal�cio do Planalto, M�rcia pediu a quebra do sigilo das liga��es na �rea do Pres�dio da Papuda, onde Jos� Dirceu est� preso.
O procurador disse que o pedido da promotora foi alargado para per�odo al�m da data da suposta liga��o, dia 6 de janeiro de 2013. Conforme pedido do MP, a quebra do sigilo das liga��es ocorreria do dia 1º de Janeiro ao dia 16 de Janeiro. "O prazo injustificado revela uma pretens�o muito al�m", disse Janot.
Na peti��o apresentada ao STF na quarta-feira (23), a promotora disse que a medida n�o trata de quebra de sigilo telef�nico, e que � necess�ria para apurar den�ncias an�nimas que chegaram ao MP. Segundo ela, o pedido busca apenas informa��es sobre os dados telef�nicos.
Para investigar se Dirceu conversou com terceiros por celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das liga��es telef�nicas dos envolvidos. No pedido, a promotora forneceu apenas as coordenadas geogr�ficas (longitude e latitude) das �reas onde as chamadas teriam ocorrido.
Segundo a defesa de Dirceu, uma das coordenadas indica o Centro de Internamento e Reeduca��o, onde o ex-ministro est� preso. O outro local, de acordo com a defesa, � o Pal�cio do Planalto. O advogado anexou laudo de um engenheiro agr�nomo para justificar as localiza��es.
Na mesma peti��o, a defesa de Dirceu reafirmou que o ex-ministro n�o falou ao celular e pediu que a autoriza��o de trabalho externo seja concedida. Foram anexadas as contas de celular de James Correia, secret�rio da Ind�stria, Com�rcio e Minera��o da Bahia, que teria conversado com Dirceu.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com Correia. Conforme a reportagem, a conversa se deu por interm�dio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasi�o, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido. A Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.
Ap�s o pedido do Minist�rio P�blico para investiga��o das liga��es telef�nicas, a Advocacia-Geral da Uni�o entrou com uma reclama��o disciplinar no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico para avaliar a conduta da promotora.
Depois da defini��o do caso, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, vai decidir se Dirceu ter� autoriza��o para trabalho externo. Dirceu recebeu proposta do escrit�rio do advogado Jos� Gerardo Grossi, em Bras�lia. Ele iria trabalhar na pesquisa de jurisprud�ncia de processos e ajudar na parte administrativa. A jornada de trabalho � das 8h �s 18h, com uma hora de almo�o. O sal�rio � R$ 2,1 mil.