Comiss�o do Planalto notifica Mantega, Miriam e Ideli

Bras�lia, 29 - A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica decidiu notificar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, para que prestem esclarecimentos em rela��o aos convites da Petrobras recebidos por seus familiares para assistir ao GP do Brasil de F�rmula 1, em novembro passado, no Aut�dromo de Interlagos, em S�o Paulo. A den�ncia sobre esses convites foi feita pelo jornal

O Estado de S. Paulo

em mar�o deste ano.

Em outra decis�o tomada nesta ter�a-feira, a Comiss�o de �tica anunciou que vai "oficiar o senhor Nestor Cerver� (

ex-diretor da Petrobras

) para que se manifeste no prazo de dez dias sobre a sonega��o de dados relevantes ao Conselho de Administra��o da Petrobras referente � aquisi��o da refinaria de Pasadena, no Texas - EUA".

No caso dos convites para a corrida de F�rmula 1, Mantega, Miriam e Ideli, as autoridades foram citadas ao Conselho de �tica do Planalto pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). Ideli ocupava o cargo de ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais na �poca. Os ministros t�m prazo de dez dias para prestar os esclarecimentos.

O

Estado

noticiou, no final de mar�o, que lista in�dita dos convidados VIP da estatal mostrou que o agrado teve como beneficiados o genro da presidente Dilma Rousseff, Rafael Covolo; dois filhos do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e a irm�, o cunhado e a sobrinha da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, al�m de parlamentares da base aliada e seus familiares. Mantida em segredo pela ger�ncia executiva de Comunica��o Institucional da Petrobras, a lista foi obtida via Lei de Acesso � Informa��o.

O marido da ent�o titular da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, o subtenente do Ex�rcito Jeferson da Silva Figueiredo, tamb�m foi convidado para o camarote VIP. A ministra recebeu o convite, mas afirmou n�o ter ido ao evento. Consultado pela reportagem, Figueiredo n�o quis falar sobre o assunto.

Sobre o genro de Dilma, nota da Secretaria de Comunica��o Social do governo emitida na �poca da reportagem confirmou que ele "compareceu ao GP Brasil" a convite da Petrobras, desacompanhado da mulher, Paula Rousseff, e afirmou que Dilma n�o sabia do convite. "A presidenta disse que, se tivesse sido (

consultada

), teria dito para ele n�o comparecer. Isso porque, embora n�o exista irregularidade, n�o vale o inc�modo." O genro de Dilma trabalha na �rea trabalhista do escrit�rio de advocacia do sogro, o ex-marido da presidente, Carlos Ara�jo. Procurado na �poca pela reportagem, Covolo avisou pela secret�ria que "n�o tinha interesse em se manifestar".

Cerver�

Em rela��o a Cerver�, a decis�o da Comiss�o de �tica agiu por decis�o pr�pria. O presidente da Comiss�o, Am�rico Lacombe, explicou hoje, mais cedo, que os integrantes do grupo queriam saber se houve ou n�o sonega��o de informa��es para o Conselho de Administra��o da empresa, na �poca comandada pela presidente Dilma. A decis�o em rela��o a Cerver�, entretanto, tem efeito quase nulo, pois ele j� deixou o governo e n�o est� mais submetido �s regras da administra��o p�blica. Ele poder�, no m�ximo, receber censura �tica, com efeito praticamente in�cuo.

A presidente Dilma Rousseff aprovou a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administra��o da Petrobras, em 2006, conforme mostram atas e documentos in�ditos da estatal. O neg�cio, que viria a se completar em 2012, � alvo de investiga��o da Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas da Uni�o e de uma comiss�o externa da C�mara dos Deputados por suspeitas de superfaturamento e evas�o de divisas.

Os pap�is mostram que "n�o houve nenhum voto em sentido contr�rio" na decisiva reuni�o do conselho em favor da opera��o de compra de metade da refinaria. A ata 1.268, de 3 de fevereiro de 2006, no item cinco, mostra a posi��o un�nime do conselho mesmo j� havendo, � �poca, questionamentos sobre a refinaria, considerada obsoleta. A estatal acabou desembolsando US$ 1,2 bilh�o na compra - o pol�mico neg�cio acabou revelado no ano seguinte pelo

Broadcast

.

No m�s passado, ao justificar a decis�o ao

Estado

, Dilma disse que s� apoiou a medida porque recebeu "informa��es incompletas" de um parecer "t�cnica e juridicamente falho". Foi sua primeira manifesta��o p�blica sobre o tema. Tal parecer foi elaborado por Cerver�, na �poca no comando da diretoria internacional da estatal.