Oposi��o pede que TSE multe Dilma por fala no 1� de maio

Bras�lia - De acordo com o PSDB, Dilma convocou cadeia de r�dio e TV em hor�rio nobre para fazer "proselitismo" de seu governo e dela pr�pria e para propagandear a candidatura � reelei��o. No pronunciamento, a presidente anunciou o reajuste do Bolsa Fam�lia em 10% e a corre��o da tabela do Imposto de Renda (IR) - confirmada posteriormente em 4,5%.

Conforme o partido, a presidente usou um espa�o pago pelo er�rio para atacar seus advers�rios e passar a mensagem de que seria mais apta para exercer o mandato do que seus concorrentes. Para o PSDB, n�o � necess�rio que no pronunciamento de Dilma diga o nome de seus advers�rios pol�ticos nem que pe�a explicitamente voto para que fique configurada a propaganda antecipada.

O PSDB e o DEM pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que puna a presidente Dilma Rousseff por supostamente ter feito propaganda eleitoral

antecipada no pronunciamento transmitido para todo o Pa�s na noite de quarta-feira, a prop�sito do Dia do Trabalho.

O PSDB sustenta que Dilma ultrapassou os limites estabelecidos pela legisla��o. "O inteiro teor do pronunciamento da senhora presidente da Rep�blica � um evidente uso da cadeia nacional de r�dio e televis�o para promo��o da representada e do atual governo." O partido quer que o Supremo fixe uma multa por propaganda antecipada que, pela legisla��o, pode ser de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

A representa��o do DEM foi protocolada no in�cio da noite de ontem. Em pronunciamento feito na tribuna do Senado, o presidente da legenda e l�der da bancada, senador Jos� Agripino (RN), afirmou que o partido tamb�m acionar� o Minist�rio P�blico Federal por acreditar que houve ato de improbidade administrativa por parte da presidente da Rep�blica.

Minist�rio P�blico

Agripino lembrou que os pronunciamentos em rede nacional s�o pagos pelos contribuintes. "A cada final de ano, quanto aos custos da propaganda eleitoral 'gratuita', o espa�o usado pelas autoridades em r�dio e TV � quantificado em valor e abatido no Imposto de Renda que essas empresas v�o pagar, portanto, o contribuinte paga por aquilo", disse.

Na representa��o entregue ao TSE, o DEM afirma que Dilma "individualizou e personificou as a��es de governo". "A propaganda em quest�o tem n�tida inten��o de influir no pleito de 2014, enaltecendo a imagem da atual presidente da Rep�blica, que buscar� sua reelei��o ao cargo de chefe do Poder Executivo Federal nas elei��es vindouras, o que � p�blico e not�rio."

No Brasil, os candidatos a cargos eletivos somente podem fazer propaganda eleitoral a partir de julho. Em agosto, tem in�cio a propaganda no r�dio e na televis�o, conhecida como hor�rio eleitoral gratuito. Os pol�ticos que fazem campanha antes disso ficam sujeitos a sofrer representa��es de outros partidos e do Minist�rio P�blico Eleitoral. Em caso de condena��o pela Justi�a Eleitoral, podem ser punidos com multa.