Dilma anuncia mudan�as no Minha Casa, Minha Vida

A cinco meses da elei��o, a presidente Dilma Rousseff divulgou nesta ter�a-feira mais um "pacote de bondades". As medidas atingem, desta vez, os benefici�rios do Minha Casa, Minha Vida e os agricultores que tiveram problemas com a seca. O governo n�o divulgou quanto custar�o aos cofres p�blicas os novos agrados.

As fam�lias que foram contempladas com um im�vel do programa de habita��o popular antes de 27 de agosto de 2012 e pagavam at� hoje presta��o que correspondia a 10% da renda familiar mensal v�o ter que desembolsar a metade do valor a partir da pr�xima parcela. Pelas estimativas do Minist�rio das Cidades, s�o quase 16 mil fam�lias organizadas por meio de cooperativas, associa��es e outras entidades.

O governo alterou naquela data as regras do Minha Casa, Minha Vida para determinar que a presta��o n�o poderia ultrapassar 5% da renda da fam�lia (antes era 10%) e que o valor m�nimo de desconto seria de R$ 25 em dez anos (ante R$ 50). Essa medida passou a valer a partir de ent�o, mas n�o atingiu os contratos assinados anteriormente.

A portaria de hoje regulamenta a aplica��o dessa regra - desconto de no m�ximo 5% da renda familiar - para os contratos assinados antes do dia 27 de agosto, com efeito para as presta��es que ainda v�o vencer a partir desta ter�a-feira. Como os benefici�rios do programa dividem as presta��es dos im�veis em dez anos, a medida implica em desconto para as presta��es que v�o ser pagas at� 2022. "Ao se reduzir o valor de pagamento das parcelas, automaticamente aumenta o subs�dio", confirma o Minist�rio das Cidades, em nota. De 2009 a 2013, o governo federal desembolsou R$ 73,2 bilh�es em subs�dios para os empreendimentos da faixa 1. Outros R$ 6,3 bilh�es de subs�dios foram destinados aos financiamentos imobili�rios da chamada faixa 2 (fam�lias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil).

A Bolsa Estiagem estava prevista para acabar em abril, mas Dilma desistiu de cortar a transfer�ncia de R$ 80 mensais aos agricultores que tiveram problemas com a seca de 2012, pagas por meio do cart�o do Bolsa Fam�lia ou do Cart�o Cidad�o. Criada como uma a��o emergencial em junho de 2012 , o aux�lio deveria durar cinco meses, mas alcan�ar� ao menos 30. At� agora, foram investidos cerca de R$ 1,7 bilh�o no programa. De acordo com dados de fevereiro deste ano divulgados pelo Portal Brasil, site oficial do governo, o custo mensal do programa era de R$ 95,1 milh�es mensais para atender 1,3 milh�es de pessoas. Se o n�mero de atendidos continuar o mesmo, a benesse custar� mais R$ 760 milh�es de maio at� dezembro.

Entretanto, nem o Pal�cio do Planalto, nem o Minist�rio da Integra��o Nacional sabem se o n�mero de benefici�rios diminuiu ou aumentou. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo informou que a presidente identificou que o problema da seca continua e primeiro tomou a decis�o pol�tica. S� ent�o a partir da edi��o da Medida Provis�ria � que os minist�rios envolvidos far�o o retrato da atual situa��o.

A presidente Dilma Rousseff tamb�m anunciou hoje investimento de R$ 2,8 bilh�es para a terceira etapa das a��es de saneamento b�sico e tratamento de �gua, dentro da segunda fase do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2). Aproveitou o evento para enaltecer as a��es desenvolvidas desde o governo do ex-presidente Lula."No in�cio do segundo mandato (de Lula), n�s t�nhamos nos aprumado e invest�amos em torno de R$ 20 bilh�es, agora estamos chegando a R$ 37,8 bilh�es", ressaltou.