O Tribunal Penal de Bellinzona, na Su��a, enviou ao Minist�rio P�blico de S�o Paulo um ac�rd�o de 28 p�ginas no qual relata que o empres�rio Sabino Indelicato depositou US$ 950 mil na conta do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo.
A senten�a do Tribunal Penal su��o imp�s o mais pesado rev�s ao conselheiro do TCE de S�o Paulo. Marinho, em nota divulgada em fevereiro, afirmou que jamais cometeu qualquer ato il�cito. Mas a decis�o da Corte su��a mostra as rela��es pr�ximas dele com Indelicato, acusado de ser intermedi�rio da Alstom para pagamentos de propinas a agentes p�blicos do Brasil e j� denunciado criminalmente pela Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo no caso Alstom.
O ac�rd�o se refere a decis�o da corte su��a que rejeitou recurso de Indelicato - o empres�rio queria evitar que a Su��a enviasse para o Brasil documentos relativos � sua movimenta��o banc�ria naquele pa�s. Indelicato mant�m conta na mesma institui��o financeira onde Marinho depositou um total de US$ 1 1 milh�o. Desse total, segundo os investigadores su��os, US$ 950 mil foram repassados por Indelicato para o conselheiro.
A decis�o destaca ainda que em 1998 Marinho foi � Fran�a para assistir � Copa do Mundo de futebol �s custas da Alstom. O conselheiro, na ocasi�o, aproveitou para visitar as empresas da multinacional francesa.
O ac�rd�o identifica os investigados por letras. No caso de Marinho, os su��os o identificam pela letra “I”. Indelicato e sua mulher, Luci Lopes Indelicato, s�o identificados pelas letras “A” e “B”, respectivamente. Trata-se de um m�todo usual na Su��a para preservar a identidade dos acusados. Mas o ac�rd�o descreve fun��es e atividades dos investigados que levam � certeza dos promotores e procuradores brasileiros sobre a participa��o de Marinho.
No caso da letra “I”, os su��os destacam no documento ” sua qualidade de magistrado junto ao Tribunal de Contas “- refer�ncia feita na p�gina 24 do ac�rd�o. O advogado Celso Vilardi, que defende o conselheiro Robson Marinho, n�o foi localizado.
Para os promotores de Justi�a e procuradores da Rep�blica que investigam o ex-chefe da Casa Civil de Covas, a decis�o do Tribunal de Bellinzona � hist�rica porque abre caminho para todas as investiga��es de interesse do Brasil sobre atos de improbidade praticados por pol�ticos. Os promotores de Justi�a do Minist�rio P�blico de S�o Paulo aguardam agora o envio pela Su��a de todos os extratos banc�rios da conta que Marinho mant�m em Genebra. O conselheiro tem US$ 1,1 mi bloqueados por decis�o judicial daquele pa�s. Os documentos banc�rios sa�ram da Su��a no �ltimo dia 2. A previs�o � de que cheguem �s m�os dos promotores em cerca de 10 a 15 dias. Os promotores e tamb�m procuradores da Rep�blica que investigam Marinho por enriquecimento il�cito acreditam que ele vai renunciar ao cargo de conselheiro do TCE-SP.