Bras�lia - O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, afirmou nessa ter�a-feira que far� gest�es a fim de reverter o congelamento da coopera��o da Su��a em investiga��es ligadas a desvios no Brasil. Paralelamente, a Procuradoria-Geral de Justi�a e a Corregedoria-Geral do Minist�rio P�blico de S�o Paulo v�o investigar o vazamento de informa��es sigilosas do caso Alstom, motivo pelo qual o pa�s europeu decidiu parar de ajudar o Brasil.
Marinho � investigado sob suspeita de receber propina em troca de ajuda � multinacional francesa na obten��o de um contrato da �rea de energia do governo do Estado em 1998, durante o governo do tucano M�rio Covas.Cerca de dez casos estavam sendo investigados de forma conjunta e passaram, agora, para o arquivo dos su��os. Al�m do caso Alstom, su��os e brasileiros trabalhavam em conjunto tamb�m nas investiga��es do cartel de trens.
Explica��es
Nessa ter�a-feira, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Minist�rio da Fazenda, informou que oficiou o Minist�rio P�blico paulista a respeito do caso, al�m de ter escrito ao �rg�o correspondente na Su��a informando os procedimentos que adotou no manejo das informa��es do caso Alstom.
O Coaf se eximiu de responsabilidade em rela��o ao vazamento, e afirmou que, entre as informa��es divulgadas, al�m de dados financeiros, h� "dados de coopera��o jur�dica, n�o dispon�veis no Coaf". O conselho tamb�m afirmou que "n�o foi encontrado nenhum ind�cio de que o vazamento teria ocorrido no Coaf".
O ministro da Justi�a afirmou que ainda n�o recebeu nenhuma comunica��o oficial do congelamento da colabora��o, mas afirmou que o Brasil trabalhar� para que a Su��a continue a cooperar com o Estado brasileiro. "N�o recebi comunica��o mas, caso isso se confirme, seguramente n�s vamos fazer todas as gest�es necess�rias para que esta colabora��o continue a ocorrer", disse Cardozo.
Apura��o
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Minist�rio P�blico afirmou que "a Procuradoria-Geral de Justi�a est� diligenciando para identificar se, de fato, ocorreu algum vazamento" e disse que "a mat�ria disciplinar � da al�ada da corregedoria-geral".
O corregedor-geral do Minist�rio P�blico de S�o Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira, afirmou que um procedimento ser� aberto para verificar se algum promotor do MP foi o respons�vel pelo vazamento. "Estamos realmente com preocupa��o e iremos apurar eventual responsabilidade de algu�m do Minist�rio P�blico", declarou.
Gonzaga informou que casos como esse podem configurar, al�m de uma infra��o administrativa, tamb�m um il�cito penal, uma vez que a quebra do sigilo funcional � crime previsto pelo c�digo penal brasileiro. Por esse motivo � que a Procuradoria-Geral investigar� tamb�m o caso, uma vez que a atribui��o da corregedoria � apenas no �mbito administrativo.
"Como pode eventualmente configurar crime, infra��o penal, a compet�ncia origin�ria (setor do MP que investiga detentores de foro privilegiado, inclusive promotores) tamb�m trabalha. Em casos assim n�s compartilhamos as provas. O corregedor n�o pode solicitar, no �mbito administrativo, quebra de sigilo. Por isso o trabalho em conjunto com o setor origin�ria."
Na nota enviada � reportagem, o Minist�rio P�blico tamb�m afirmou que "o promotor de Justi�a Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social da Capital (que capitaneia a investiga��o do caso Alstom no MP paulista), afirma que a suspens�o da coopera��o judicial pela Su��a n�o se confirma".
Mundial
O ministro da Justi�a fez quest�o de ressalvar, no entanto, que problemas de vazamento ocorrem em todo o mundo. "No Brasil, n�s temos tomado no �mbito das nossas policiais medidas de apura��o, sempre que ocorrem vazamentos. Mas, todos os pa�ses do mundo est�o sujeitos a situa��es como essa", declarou o ministro, lembrando que, "recentemente os Estados Unidos da Am�rica tiveram um grande vazamento e foi quest�o de seguran�a nacional e isso mostra que todos os pa�ses do mundo est�o sujeitos a situa��es desta natureza".