Genebra - A Su��a suspendeu "toda a coopera��o judicial com o Brasil" por vazamento de dados sigilosos da apura��o que envolve o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e outros alvos do caso Alstom. Marinho � investigado sob suspeita de receber propina da multinacional francesa para benefici�-la em um contrato do setor de energia fechado em 1998, durante o governo tucano de M�rio Covas.
O mal-estar, segundo autoridades su��as, foi gerado por causa da publica��o dos nomes dos suspeitos no caso Alstom e de informa��es e documentos que os comprometem, inclusive o cart�o de abertura de uma conta em nome da offshore Higgings Finance Ltd. no Credit Lyonnais de Genebra.
Constitu�da nas Ilhas Virgens Brit�nicas, a Higgings � controlada por Marinho. Ele det�m os direitos econ�micos da offshore. A Su��a bloqueou US$ 3,059 milh�es do conselheiro, que foi chefe da Casa Civil do governo M�rio Covas (PSDB).
O Minist�rio P�blico sustenta que a Alstom pagou US$ 2,7 milh�es em propinas para Marinho ajud�-la a ganhar contrato de aditamento do projeto Gisel - empreendimento da Eletropaulo, antiga estatal paulista.
A Su��a enviou ao Brasil toda a documenta��o sobre Marinho. Em mar�o, o Tribunal Penal de Bellinzona recha�ou pedido dos advogados de defesa, que pretendiam evitar a remessa dos extratos banc�rios.
Em seguida, o Supremo Tribunal da Confedera��o Su��a (Bundesgericht), em Lausanne, n�o garantiu a revis�o em recurso apresentado pelo conselheiro e liberou definitivamente os documentos que o Minist�rio P�blico paulista usar� para processar Marinho em a��o civil por improbidade. O conselheiro � suspeito de ter favorecido a multinacional ao relatar no TCE julgamento sobre extens�o da garantia de equipamentos no projeto Gisel.
Os su��os estavam satisfeitos com o an�ncio de que a coopera��o estava funcionando. Mas foram surpreendidos ao ver, na m�dia brasileira, os nomes dos envolvidos, suas contas banc�rias e dados considerados privados.
Segundo os su��os, o Brasil teria violado dois dos principais pontos do acordo de coopera��o. Um deles se refere � prote��o � privacidade dos suspeitos. Na Su��a, at� que algu�m seja condenado, seu nome � mantido em sigilo.
Outra viola��o foi do princ�pio de "boa-f�". Ao enviar os documentos, os su��os presumiam que seus colegas brasileiros respeitassem crit�rios e regras observadas no pa�s europeu.
Maluf
N�o � a primeira vez que o acordo de coopera��o entre o Brasil e a Su��a, assinado em 2005, foi congelado. Antes de entrar em vigor, o tratado foi engavetado em Berna depois que o Brasil usou dados passados pelos su��os para abrir investiga��es e denunciar criminalmente o deputado Paulo Maluf (PP-SP) por evas�o fiscal.
O acordo prev� que detalhes de contas podem ser compartilhados, mas apenas para processos que se referem � lavagem de dinheiro e corrup��o. O Brasil havia indicado aos su��os que atuaria nesse sentido. Mas, quando as informa��es foram transmitidas, um caso de evas�o fiscal foi aberto. Irritados, os su��os levaram mais dois anos para ratificar o acordo, que agora volta a ser barrado.No dia 14 de maio, durante sess�o plen�ria do TCE, Marinho afirmou a seus pares que "jamais recebeu um �nico tost�o, um �nico d�lar da Alstom".
O criminalista Celso Vilardi, que defende Marinho, disse que n�o � dele a iniciativa de protestar � Su��a contra vazamento no Brasil. "N�o foi pedido meu, mas dado o espet�culo midi�tico que aconteceu em torno desse caso, eu n�o me surpreendo com a decis�o su��a." As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.