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Estado de Minas

A�cio apresenta proposta de corre��o do Imposto de Renda com base na infla��o

Medida foi em resposta � corre��o da tabela do Imposto de Renda anunciada pela presidente Dilma, considerada pela oposi��o como medida eleitoreira


postado em 09/05/2014 06:00 / atualizado em 09/05/2014 07:06

"Para mostrar que n�o fa�o propostas em troca de moeda eleitoral, estou apresentando esse projeto que vai garantir a corre��o da tabela do Imposto de Renda pelos pr�ximos cinco anos"- A�cio Neves (PSDB-MG), senador e pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica (foto: Lia de Paula/Ag�ncia Senado - 25/6/13 )

O pr�-candidato do PSDB � Presid�ncia da Rep�blica, senador A�cio Neves (MG), apresentou nessa quinta-feira no Senado uma proposta que determina a corre��o anual do Imposto de Renda com base na infla��o. Em resposta � corre��o de 4,5% na tabela do IR anunciada pela presidente Dilma Rousseff (PT) na v�spera do Dia do Trabalho, o tucano prop�e que a al�quota que incide sobre o rendimento das pessoas f�sicas seja corrigida com base no IPCA, �ndice de infla��o oficial do pa�s.

A�cio apresentou emenda a uma medida provis�ria que j� tramita no Congresso e que ser� avaliada por uma comiss�o mista. Para que a mudan�a entre em vigor, ela deve ser aprovada na comiss�o e nos plen�rios da C�mara e do Senado. Segundo o texto do senador mineiro, a nova forma de corre��o valeria a partir de 2015.

A corre��o de 4,5% na tabela foi anunciada pela presidente durante discurso em rede nacional de r�dio e TV. A medida entrar� em vigor no pr�ximo ano e vai elevar a faixa de isen��o mensal dos atuais R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. A mudan�a corresponde � meta de infla��o do governo e que deveria ser perseguida pelo Banco Central, mas n�o cobre a varia��o dos �ndices de pre�os.

A oposi��o afirma que o an�ncio do Planalto foi uma medida eleitoreira, uma vez que a corre��o s� entra em vigor no ano que vem. Segundo o PSDB, a corre��o de 4,5% � a mesma que vem sendo praticada nos �ltimos anos, embora a infla��o tenha chegado a 5,91% em 2013. “Entre 2003 e 2014, a infla��o acumulada pelo IPCA somou 99,2%, enquanto a corre��o da tabela ficou em 69,98%”, afirma o PSDB, em nota.

CINCO ANOS

Ap�s o an�ncio feito pela petista, A�cio disparou contra supostos excessos da presidente na divulga��o de mudan�as com inten��o de se beneficiar eleitoralmente. “As promessas n�o podem ser feitas apenas com sentido eleitoreiro, como fez Dilma. Para mostrar que n�o fa�o propostas em troca de moeda eleitoral, estou apresentando esse projeto que vai garantir a corre��o da tabela do Imposto de Renda pelos pr�ximos cinco anos”, disse o senador.

A medida provis�ria com a corre��o proposta pelo Planalto vai custar aos cofres do governo cerca de R$ 5,3 bilh�es em 2015. Como a MP eleva a faixa de isen��o e as de tributa��o, a Uni�o vai arrecadar menos com o Imposto de Renda do que em 2014. Em 2010, ainda no governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT), foi aprovada uma medida determinando a corre��o anual da tabela do IR retido na fonte em 4,5%, de 2011 a 2014.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a corre��o da tabela seja igual � infla��o do ano em curso, para evitar perdas para os trabalhadores. Com a corre��o menor que a infla��o, o pagamento de imposto acaba ficando maior, prejudicando os assalariados e beneficiando os cofres p�blicos. A nova forma de corre��o tamb�m � defendida por centrais sindicais. (Com ag�ncias)

 


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