Parlamentares alocam dinheiro em �reas com potencial para angariar votos

Bras�lia – Em ano de elei��es gerais, a maioria dos parlamentares buscou direcionar os recursos das emendas ao Or�amento para �reas com bom potencial de angariar votos. Pavimenta��o de vias e constru��o de equipamentos urbanos, e investimentos nas �rea de esportes e de turismo s�o as preferidas dos parlamentares at� agora, de acordo com levantamento divulgado ontem pela Secretaria de Or�amento Federal (SOF) do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (MPOG), que avaliou o montante de recursos das emendas parlamentares empenhados (reservados para compras e contratos j� feitos) em cada minist�rio at� o momento.

O campe�o absoluto no empenho de emendas �, at� o momento, o Minist�rio da Sa�de, com pouco mais de R$ 3,2 bilh�es. A dianteira decorre do modelo do or�amento impositivo adotado em 2014, que estabelece que metade dos recursos que os parlamentares podem direcionar seja para a �rea. No total, os �rg�os empenharam, at� agora, R$ 6,46 bilh�es em emendas, o que corresponde a cerca de 75% do total de R$ 8,72 bilh�es reservados pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para esse fim em 2014.

Na ter�a-feira, o plen�rio da C�mara aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do Or�amento Impositivo, que estabelece regras similares �s atuais. O objetivo inicial era que a proposta fosse aprovada ainda no ano passado. Por falta de tempo, por�m, os parlamentares tiveram de “embutir” o or�amento impositivo na LDO de 2014.
O contentamento com o novo modelo e com a libera��o das emendas varia entre as lideran�as partid�rias. Para o l�der do PP, Eduardo da Fonte (PE), a novidade do impositivo tem funcionado bem. “A nossa expectativa � de atingir os 100% at� o fim do ano. � claro que, como � uma situa��o nova, gera uma certa apreens�o e d�vidas. E produziu tamb�m uma mudan�a de h�bitos, porque, com os novos prazos, o pessoal est� empenhando ao longo do ano, em vez de correr com tudo no final”, avaliou.

Atualmente na oposi��o, o l�der do Solidariedade, Fernando Francischini (PR), lembrou que o empenho n�o garante por si s� a libera��o do dinheiro. “A preocupa��o com a libera��o dos recursos continua. Os recursos est�o sendo empenhados, mas n�o sabemos ainda se isso vai se transformar em verbas para pagar as obras e os servi�os l� na ponta, l� nos munic�pios”, disse o pol�tico paranaense.

Os parlamentares s�o favor�veis ao novo modelo, tanto � que aprovamos a PEC do Impositivo essa semana. Se bem empregado, o mecanismo � uma forma de reduzir a depend�ncia dos parlamentares em rela��o ao Poder Executivo. Agora, num ano importante como este, est�o todos apreensivos, confiando na libera��o dos recursos”, completou Francischini.