Absten��o causou preju�zo de R$ 195 mi em 2010, diz TSE

A absten��o de eleitores nas elei��es de 2010 causou preju�zo de cerca de R$ 195 milh�es aos cofres p�blicos. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira, 12, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O c�lculo foi feito com base no custo m�dio do voto � �poca, calculado em R$ 3,63 por eleitor. Como mais de 24 milh�es de brasileiros se abstiveram de votar no primeiro turno, foram gastos R$ 89,3 milh�es na organiza��o de estrutura que n�o foi utilizada. No segundo turno, a absten��o e os gastos foram maiores. Cerca de 29 milh�es de eleitores n�o compareceram, o que resultou em preju�zo de R$ 105 milh�es.

Caso os votos em branco e nulos fossem computados, haveria um acr�scimo de R$ 60,7 milh�es no c�lculo. No primeiro turno, foram contabilizados 3,4 milh�es de votos em branco e 6,1 milh�es de nulos. No segundo turno, os n�meros ca�ram para 2,4 milh�es e 4,6 milh�es, respectivamente. O presidente do TSE, ministro Marco Aur�lio Mello, afirma que os votos em branco e nulos inutilizam parte do processo eleitoral. "O local de protesto � na urna, fazendo uma triagem dos candidatos que se apresentam. O objetivo maior desse direito inerente ao cidad�o � o ato de escolha e n�o o ato negativo, omissivo", declarou. Neste ano, o tribunal tem feito campanhas para evitar o desperd�cio de dinheiro p�blico. S�o esperados no pleito deste ano 141,8 milh�es de eleitores, 6 milh�es a mais do que nas �ltimas elei��es presidenciais.

Novo comando

Nesta ter�a-feira, 13, Marco Aur�lio deixa a presid�ncia do TSE, cargo que ocupa desde 19 de novembro de 2013. Ele ser� substitu�do por Dias Toffoli, atual vice-presidente do tribunal. Marco Aur�lio defende uma menor judicializa��o na pol�tica. "No horizonte, o que me preocupa � um �timo minimalismo judicial, uma menor interven��o poss�vel do Judici�rio. N�s ainda n�o alcan�amos esse patamar em que n�o haja necessidade de interven��o com r�deas curtas", afirmou o ministro. Marco Aur�lio fez ressalvas a algumas decis�es de 2013 no que diz respeito � cria��o de novos partidos. "Achei que o tribunal flexibilizou. Como fiquei vencido, eu tenho que me resignar � minha posi��o, mas n�o me conven�o de ter votado errado", declarou.

No dia 24 de setembro, o TSE autorizou a cria��o do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade (SDD). Apesar de a legenda liderada por Paulinho da For�a (SDD) ter alcan�ado o m�nimo exigido de 495.573 assinaturas em 21 Estados, apenas 3,7% das certid�es apresentadas chegaram ao TSE com a listagem completa dos cart�rios eleitorais.

O ponto foi levantado pelo ministro-relator Henrique Neves durante o julgamento, que sugeriu novas dilig�ncias para que fossem investigadas poss�veis fraudes na coleta de assinaturas. Neves teve o voto acompanhado pelos ministros Marco Aur�lio e Luciana L�ssio. O entendimento do colegiado, no entanto, foi favor�vel � cria��o do partido, aprovada por quatro votos a tr�s.

O pedido de cria��o do Rede Sustentabilidade, liderado pela ministra Marina Silva, foi negado pelo colegiado do TSE no dia 3 de outubro de 2013. A legenda apresentou 442.524 assinaturas, n�mero inferior ao exigido pela legisla��o eleitoral. O per�odo iniciado em novembro de 2013 foi o terceiro mandato do ministro � frente do tribunal. Ele tamb�m ocupou o cargo de junho de 1996 a junho de 1997 e de maio de 2006 a maior de 2008.