L�der do DEM prop�e restringir aportes do Tesouro na CDE

Bras�lia, 12 - O l�der do DEM na C�mara, deputado Mendon�a Filho (PE), apresentou nesta segunda-feira, 12, um projeto de lei que limita o endividamento como fonte para financiar objetivos da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), restringindo repasses do Tesouro Nacional.

O texto, protocolado nesta segunda, � uma resposta � pol�tica da presidente Dilma Rousseff de reduzir a tarifa da energia el�trica no Pa�s, bancada pelo Tesouro. "A proposta visa reduzir o impacto aos cofres p�blicos gerado ap�s a aprova��o da norma que reduziu a tarifa da energia el�trica no pa�s. O fato foi propagandeado pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento oficial � �poca, mas foi omitido que a conta seria repassada ao pr�prio Tesouro Nacional", argumenta a lideran�a da sigla na C�mara, em nota encaminhada � imprensa. Para viabilizar a mudan�a, Mendon�a Filho prop�e modifica��es na lei que possibilitou a redu��o das tarifas, sancionada no in�cio de 2013.

De acordo com a reda��o do projeto de lei, o endividamento como fonte de recursos para financiar objetivos da CDE ficariam permitidos apenas para a "promo��o da universaliza��o do servi�o de energia el�trica em todo o territ�rio nacional". Segundo o parlamentar, tratam-se de "investimentos p�blicos, despesas de capital, que justificam o endividamento p�blico".