Projeto 'cura gay' volta a tramitar na Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara

Nesta quarta-feira, a Comiss�o de Direitos Humanos e Minoria da C�mara dos Deputados dever� retomar a discuss�o da pol�mica envolvendo a 'cura gay'. Autor da proposta, o deputado Francisco Eurico da Silva (PSB/PE), o pastor Eurico, vai apresentar requerimento pedindo � comiss�o que designe um relator para o projeto de decreto legislativo. O texto apresentado prop�e sustar os efeitos da Resolu��o nº 1, de 22 de mar�o de 1999, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que pro�be tratamentos para curar a homossexualidade.

Ao justificar o projeto - que j� tramitou naquela comiss�o e foi arquivado em julho passado  depois de muita pol�mica e fortes protestos da sociedade civil organizada - o deputado argumenta que a resolu��o do CFP “se encontra eivada de equ�vocos e atitudes preconceituosas, configurando evidente exorbit�ncia do seu poder regulamentar e dos seus limites de compet�ncia legislativa”.

Para o pastor Eurico, a resolu��o do CFP “privilegia as pr�ticas homoer�ticas”. De acordo com ele, a resolu��o tamb�m incorre em erro ao afirmar que “a homossexualidade n�o constitui doen�a, nem dist�rbio e nem pervers�o”. O parlamentar, que � tamb�m comerci�rio e radialista, argumenta ainda que tal afirmativa pode ser entendida como “ posicionamento pol�tico, sem base cient�fica e que desconsidera substanciais estudos no campo da Psicologia e da Psican�lise que indicam o contr�rio”.