Parlamentares aprovam em comiss�o mista reajuste da tabela do Imposto de Renda

A comiss�o mista que analisa a Medida Provis�ria (MP) 634/2013 (sobre isen��o aos importadores de �lcool do pagamento de PIS/Pasep-importa��o e Cofins-importa��o at� 2016) aprovou nesta ter�a-feira o relat�rio do senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), apresentado na semana passada. Por sugest�o do Minist�rio da Fazenda, o relator incluiu a atualiza��o de 4,5% da tabela de base de c�lculo do Imposto de Renda no texto. O texto segue agora para exame no plen�rio da C�mara.

Inicialmente o reajuste do IR estava previsto em outra Medida Provis�ria (644/14), anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no pronunciamento que fez em comemora��o ao Dia do Trabalhador (1º de maio). A inclus�o da proposta na MP 634/13 foi feita porque o Executivo teme que, com a proximidade das conven��es partid�rias, a MP 644/14 possa n�o ser analisada a tempo no Congresso. As conven��es partid�rias v�o definir as candidaturas e coliga��es para as elei��es de outubro e acontecem de 10 a 30 de junho.

A corre��o est� de acordo com a meta inflacion�ria estabelecida pelo governo, mas est� abaixo da proje��o de 6,5% para 2014, feita pelo mercado financeiro e divulgada pelo Banco Central. Com a corre��o, o limite de renda mensal bruta isenta do imposto passou de R$ 1.787,77 para R$ 1.868,22. As outras quatro faixas foram atualizadas da mesma forma.

A MP 634 foi editada pelo governo em dezembro do ano passado e � v�lida at� 2 de junho. O l�der do PDT na C�mara, deputado Mendon�a Filho (PE) adiantou, na comiss�o mista que, na C�mara, a mat�ria dificilmente ser� aprovada. “No plen�rio da C�mara, a coisa vai ser um pouquinho mais complicada”.

A aprova��o da mat�ria tamb�m foi alvo de cr�ticas da oposi��o no Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) criticou a inclus�o da proposta na MP 634/2013 j� que, segundo ele, o tema precisaria ser amplamente debatido.