Adams defende transpar�ncia nas doa��es eleitorais

Bras�lia, 13 - O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, afirmou que a amplia��o da transpar�ncia � o caminho a ser buscado em rela��o �s doa��es eleitorais feitas por empresas. Ele criticou o posicionamento majorit�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir esse tipo de contribui��es. Adams participou da 9� Confer�ncia Legislativa sobre Liberdade de Express�o, realizada pelo Instituto Palavra Aberta. O evento ocorre na C�mara e tem como tema Liberdade de Express�o, Elei��es e Democracia.

"Existe um processo de financiamento de campanha que tem de ser aprimorado. Tem de ter transpar�ncia, saber quem apoiou quem. Tenho direito, como eleitor, de saber isso", afirmou Adams. "N�o adianta proibir".

Ele destacou que a "democracia tem um custo" e que n�o podem ser considerados absurdos os gastos de R$ 266 milh�es nas tr�s principais campanhas de 2010 nem a estimativa de que esse valor pode chegar a R$ 500 milh�es neste ano.

Adams defendeu ainda que a discuss�o sobre voto obrigat�rio pode ser mais interessante para fomentar o debate sobre participa��o popular na pol�tica porque isso obrigaria os candidatos a despertar nos eleitores o desejo de votar.

Adams disse ver "desuso" nos mecanismos da legisla��o eleitoral que tentam evitar campanha antecipada. "Os mecanismos de limita��o que a nossa lei eleitoral vem adotando v�m caindo em desuso. Hoje temos campanha de candidatos n�o indicados, mas pr�-referenciados, que est�o a debater o Pa�s. N�o acho ruim. Acho bom porque � nesse debate que se vai formando o eleitor", afirmou.

O colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Jos� Roberto Toledo, participou da mesa com o ministro e concordou com ele que o fim das doa��es privadas n�o contribuir� para melhorar o sistema. "Na pr�tica, a empreiteira p�e dinheiro em todas as candidaturas e vai continuar tentando influir. Se vai ser com caixa dois, um monte de laranjas para doa��es de pessoas f�sicas, nisso a criatividade brasileira sempre nos surpreende", afirmou.

Toledo observou que cerca de 40% dos recursos nas campanhas s�o p�blicos porque s�o repassados aos candidatos pelas legendas e t�m como origem o fundo partid�rio. Destacou ainda que a possibilidade de intermedia��o de doa��es pelos partidos, a chamada doa��o oculta, dificulta a identifica��o de quem contribuiu com qual candidato. "O problema � que o dinheiro entra num labirinto e n�o sabe se dizer por onde entrou e saiu. A grande falha na presta��o de contas � deixar de identificar origem, quem financiou e quanto foi gasto", disse.

Toledo destacou os avan�os na legisla��o brasileira sobre acesso a informa��o, mas fez cr�ticas � forma como o poder p�blico tem divulgado informa��es. Destacou publica��es em formatos que n�o permitem busca, como arquivos em PDF, e a divulga��o de muitas informa��es com o objetivo de tirar o foco. "Hoje a maneira de ocultar n�o � impedir o acesso, � esconder numa pilha monstruosa de dados. � misturar o som com o ru�do", disse.

O diretor da sucursal de Bras�lia da revista �poca, Diego Escosteguy, manifestou preocupa��o com a qualidade das informa��es na internet. "O acesso � informa��o numa era que est� adentrando na internet e massifica��o � um acesso tamb�m � desinforma��o. O que a gente vai assistir, desconfio, nas elei��es, por estarmos na inf�ncia desse processo, com muitas pessoas ainda come�ando a ter acesso e a distinguir no que confiar e com muitos grupos pol�ticos interessados em mobilizar essa massa e at� engan�-la, ser� uma campanha que tende a ser muita danosa", afirmou. Ele questionou tamb�m o crescimento constante dos gastos em campanha e defendeu limites a doa��es, ressaltando que existe um ponto ideal para a democracia de influ�ncia do poder econ�mico nas elei��es.