Toffoli defende investiga��o de uso do Fundo Partid�rio

Bras�lia, 13 - O ministro Jos� Antonio Dias Toffoli assumiu hoje a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e disse que a corte vai analisar o caso de legendas que usam dinheiro do Fundo Partid�rio para pagar advogados que atuam, na esfera privada, para r�us do mensal�o e de outros esquemas de corrup��o. �Se houve a utiliza��o de recursos do fundo para alguma atividade que n�o a atividade exclusivamente partid�ria, haveria irregularidade�, afirmou ele em entrevista � r�dio CBN, acrescentando que, �em momento oportuno�, os ministros v�o �julgar e decidir�.

Reportagens publicadas a partir de segunda-feira pelo jornal

O Estado de S. Paulo

mostraram que os diret�rios nacionais do PT, do PR e do PP contrataram com recursos provenientes do Fundo Partid�rio os mesmos escrit�rios que representam condenados no julgamento do mensal�o em processos criminais e de improbidade administrativa. Hoje, Toffoli disse que, ao analisar a presta��o de contas dos partidos, o TSE dever� verificar se houve uso irregular das verbas do fundo.

Ex-advogado do PT, o ministro tomou posse no cargo sinalizando que interferir� o m�nimo poss�vel na campanha presidencial deste ano. Em julgamentos recentes no TSE, ele tem sustentado que um pol�tico somente faz propaganda antecipada se pede abertamente votos. Apesar do curr�culo, que inclui ainda o cargo de advogado-geral da Uni�o no governo Luiz In�cio Lula da Silva, Toffoli, que tamb�m � ministro do Supremo, garante que sua liga��o com o PT � �p�gina virada�. Tamb�m ministro do STF, Gilmar Mendes, que foi advogado-geral no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, ser� o vice-presidente do TSE. Ele n�o participou hoje da cerim�nia de posse na corte.

Mudan�a. No Brasil, a campanha apenas � permitida a partir de 5 julho. Mas os programas partid�rios veiculados neste semestre no r�dio e na televis�o t�m mostrado os principais candidatos aos cargos em disputa na elei��o de outubro. A jurisprud�ncia tradicional do TSE considerava esse tipo de pr�tica como propaganda antecipada. No entanto, as manifesta��es de Toffoli e de outros integrantes do tribunal indicam que poder� haver uma mudan�a de entendimento.

Nas elei��es presidenciais, caber� ao TSE julgar reclama��es sobre supostas irregularidades na campanha eleitoral. O tribunal tamb�m ter� de definir regras para o pleito. Entre elas, a divis�o do tempo de r�dio e televis�o no hor�rio eleitoral gratuito e a limita��o ou n�o do uso da internet na campanha. O TSE tamb�m ter� de resolver se a minirreforma eleitoral valer� na elei��o deste ano.

No STF, Toffoli votou pelo fim das doa��es de dinheiro por pessoas jur�dicas. O assunto est� em an�lise pelo plen�rio do Supremo. Toffoli conseguiu reunir os tr�s principais pr�-candidatos ao Planalto: a presidente Dilma Rousseff, do PT, Eduardo Campos, do PSB, e A�cio Neves, do PSDB. O pr�-candidato ao governo de S�o Paulo e ex-ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, tamb�m estava presente � cerim�nia. Dilma, mesmo cansada depois de uma longa viagem pelo Nordeste, onde percorreu obras de transposi��o do Rio S�o Francisco, fez quest�o de prestigiar o antigo companheiro de minist�rio.

Isen��o. Ao chegar � cerim�nia, apenas Campos falou com a imprensa. Questionado se acreditava na isen��o de Toffoli, disse que sim. �Tenho confian�a de que o ministro Dias Toffoli saber� conduzir com isen��o esse processo eleitoral. Essa confian�a n�s temos e sobretudo o compromisso de fazer nessa elei��o a nossa parte. Uma elei��o limpa, respeitar as regras, respeitar nossos advers�rios, falar para o Brasil das nossas ideias�, afirmou o pr�-candidato do PSB � Presid�ncia.