Toffoli cita fragilidade partid�ria como desafio

Bras�lia, 13 - Em discurso de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli considerou a fragilidade partid�ria como um "p�ndulo" que dever� ser ajustado com a ajuda do Congresso Nacional e do Judici�rio. "Certo � que as interven��es dos per�odos n�o democr�ticos, ao fechar, proibir os partidos, limit�-los, ao subjug�-los, levaram a ampla facilidade de cria��o de partidos com acesso aos direitos de funcionamento, acesso ao r�dio de TV e o financiamento p�blico. � o p�ndulo. Ajustar o p�ndulo parece tarefa urgente ao Congresso e ao Judici�rio", afirmou Toffoli. O ministro tomou posse na noite desta ter�a-feira no comando da Corte Eleitoral, posto que ocupar� pelos pr�ximos dois anos.

Toffoli tamb�m citou como desafios da nova gest�o se adaptar �s novas tecnologias e �s novas m�dias. "� como aprender a nadar se jogando no mar. N�o h� outra forma e estamos todos juntos nesse aprendizado. Mas � certo que as novas m�dias e redes sociais ampliaram o espa�o da pra�a publica e isso provoca a necessidade de se repensar as formas participa��o popular", afirmou.

Ele tamb�m defendeu a simplifica��o da realiza��o de consulta popular por meio de referendo e plebiscito "� necess�rio torn�-los mais baratos e mais simples. Hoje as regras para eles s�o as mesmas das elei��es gerais. Para tanto � tamb�m necess�rio aprimorar a urna eletr�nica a fim de torn�-la mais barata, mais simples de usar de se conservar e manter", disse.

Parte do discurso tamb�m foi dedicado ao "capital" que, segundo ele, necessita de controles. "Na propor��o em que aumentou a participa��o popular na base democr�tica houve um investimento cada vez maior dos setores capitalistas na tentativa da captura dessa voz. Quer antes, quer depois das elei��es. Nada para assustar, s� para constatar. E sem moralismos", afirmou. "� leg�timo se dentro das regras do jogo, ora somos uma sociedade capitalista. Ser� ileg�timo se derivar para a corrup��o a fraude e o abuso. O caminho � sempre proteger a base democr�tica, a soberania popular e a liberdade do voto do eleitor. Como todos sabem o capital n�o tem limites e necessita de controles", acrescentou.

Na cerim�nia, o ministro tamb�m assumiu o compromisso de continuar atuando para atualizar C�digo Eleitoral. O evento, realizado na sede do Tribunal, em Bras�lia, contou com a participa��o da presidente Dilma Rousseff, dos poss�veis candidatos ao Pal�cio do Planalto senador A�cio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB), entre outras autoridades.