'Barbosa n�o est� acima da lei', diz filho de Dirceu

S�o Paulo, 15 - Zeca do PT, filho do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil), visitou o pai no Pres�dio da Papuda ontem, quarta-feira, 14, e de l� saiu com uma certeza. �Para mim est� cada vez mais evidente que Joaquim Barbosa (ministro presidente do Supremo Tribunal Federal) n�o est� desrespeitando s� o direito do meu pai, s� os condenados da a��o penal 470 (Mensal�o). Ele pratica um desrespeito ao pr�prio Supremo, aos outros ministros. Principalmente, no que diz respeito a essa obstru��o constante ao direito de meu pai trabalhar.�

Dirceu est� preso desde novembro de 2013, condenado a 7 anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto que, at� agora, cumpre no fechado. Tem proposta para trabalhar em um prestigiado escrit�rio de advocacia de Bras�lia, pelo sal�rio de R$ 2,1 mil. Mas ainda n�o recebeu autoriza��o para dar expediente fora da pris�o, apesar de parecer favor�vel do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot.

Deputado federal pelo Paran�, vice-l�der da bancada do PT na C�mara, ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste (PR) em dois mandatos (2004/2010), 35 anos de idade, bacharel em ci�ncias da computa��o, Zeca do PT se declara indignado. �Joaquim Barbosa n�o se conforma com a decis�o do Pleno do Supremo na hora dos embargos infringentes, quando os ministros derrubaram o crime de forma��o de quadrilha. Na cabe�a dele, todo mundo est� condenado ao regime fechado. Vai valer a vontade dele e n�o da maioria dos ministros, que reconheceram o direito dos r�us ao semiaberto.�

�A situa��o � muito dif�cil, angustiante, um cen�rio sempre de incertezas�, relata. �Sofro como filho, mas j� decidi nos �ltimos dias tentar deixar de lado um pouco do sentimento de filho e olhar a coisa mais sob o aspecto pol�tico, e tamb�m institucional e legal. Comecei a estudar e pesquisar sobre os regimes de pris�o, o direito � progress�o do regime, a lei de execu��o penal.�

Para Zeca do PT, o presidente do Supremo �quer mudar uma concep��o que prevalece no Pa�s h� 20 anos�. �N�o d� para aceitar esse descalabro�, pondera o filho de Jos� Dirceu. �Pela primeira vez quero falar como cidad�o, como parlamentar, como pol�tico. Acho que o cidad�o, por mais ing�nuo que seja, percebe que a lei n�o est� sendo cumprida. Desde sempre a gente ouve que a lei tem que ser respeitada e nunca questionada. Agora, n�o � mais assim. Decis�o do Supremo n�o vale, s� vale o que ele (Barbosa) quer.�

�Joaquim Barbosa n�o est� acima da lei, ningu�m est� acima da lei�, argumenta. �Meu sentimento � de indigna��o. Ele (Barbosa) � presidente do Supremo, deve zelar pelo cumprimento da lei. Eu considero muito dif�cil me manifestar assim, � constrangedor como deputado ter de falar isso. Pelo posto que ele ocupa. � uma aberra��o o que est� acontecendo.�

Zeca do PT rebela-se contra a investiga��o sem fim sobre supostos privil�gios concedidos a seu pai na pris�o e que levou uma promotora do Distrito Federal a pedir quebra de sigilo telef�nico at� do Pal�cio do Planalto. �Minha percep��o vai al�m dessa insist�ncia de fazer uma investiga��o, quebrando sigilo telef�nico de Deus e o mundo. Joaquim Barbosa busca uma agulha no palheiro para distorcer um pequeno fato e criar uma penalidade al�m da que meu pai j� est� sofrendo. O pior � ser condenado por um regime e ter de cumprir em outro e ainda ser taxado de receber tratamento privilegiado. Isso � insano.�

�Joaquim Barbosa quer uma nova penalidade para Jos� Dirceu�, desabafa Zeca do PT. �Talvez ele esteja olhando l� no horizonte com a meta de n�o deixar que haja a progress�o para o regime aberto. Por que ficar insistindo numa mega investiga��o? Se ele n�o explica, s� posso concluir que est� buscando um meio de aplicar uma penalidade ainda maior.�

�N�o se trata de respeito ao meu pai e � legisla��o, mas aos demais ministros do Supremo. Eles decidiram que era semiaberto para Jos� Dirceu. Mas Joaquim Barbosa quer contrariar tudo isso, a legisla��o do Pa�s sobre a progress�o de regime na pris�o. � uma coisa ditatorial.� Zeca do PT diz que o pai est� enfrentando a Papuda �do jeito que sempre enfrentou tudo, com muita f�, muita coragem e determina��o�.

Ele diz ter uma esperan�a. �O Supremo vai fazer valer a decis�o do pr�prio Supremo. O presidente n�o pode estabelecer que uma decis�o do Supremo n�o vai ser cumprida. Joaquim Barbosa tenta criar uma imagem de corajoso, que est� l� no Supremo para o que der e vier, mas parece que tem medo de cumprir a decis�o sobre o direito dos r�us ao trabalho externo. Por que ele n�o divide com o Pleno, porque n�o ouve os outros ministros?�

Para Zeca do PT, a atitude de Barbosa �� uma contradi��o�. �Joaquim Barbosa se passa por t�o corajoso e destemido, mas tem receio de consultar o Supremo. Minha esperan�a � que um dia algum ministro vai se manifestar sobre isso. Vejo ministro dando entrevista sobre tanto assunto, ser� que um dia um deles vai falar sobre isso?�

Se por acaso encontrar Joaquim Barbosa� �Eu lan�aria esse desafio a ele. Se est� com tanta raz�o, se de fato segue o que diz a lei, por que n�o consulta os outros ministros? Por que tem medo?�

Zeca do PT diz que tamb�m alimenta esperan�a nas manifesta��es do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. �Uma manifesta��o foi em rela��o �quela loucura em quebrar tudo quanto � sigilo de telefone, fazer uma mega investiga��o. A outra sobre a quest�o de permitir o trabalho externo, de considerar necess�rio. � um alento o procurador geral falar isso. Equilibra um pouco o esp�rito da gente. �s vezes a gente fica desnorteado.�

Ele faz um pedido. �Acho tamb�m importante as manifesta��es dos juristas e advogados. Espero que mais gente alerte sobre essa situa��o. N�o � ditadura, n�o � proibido discordar do que pensa o presidente do Supremo. Eu estou curioso de achar algu�m que concorde com o que ele est� fazendo. N�o � razo�vel mudar a concep��o da execu��o penal, que prevalece no Pa�s h� muitos anos e prevaleceu para todos os condenados na pr�pria a��o penal 470. Quando chegou a vez de Jos� Dirceu ele (Barbosa) mudou a interpreta��o.�