Prefeitos pressionam Dilma por aumento de repasse

Bras�lia, 15 - A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira no Pal�cio do Planalto cinco prefeitos e o presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, que pediram um aumento de 2 pontos percentuais na fatia da arrecada��o total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

O fundo recebe atualmente 23,5% de tudo o que � arrecadado com os dois impostos pelo governo federal e as prefeituras querem a eleva��o do repasse para 25,5%. A proposta, segundo Ziulkoski, representaria um acr�scimo de R$ 6,4 bilh�es ao FPM. "Estamos inclusive discutindo a possibilidade de parcelamento (dos R$ 6,4 bilh�es)", disse o presidente da CNM.

A proposta sofre resist�ncia do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participou da reuni�o no Planalto, ao lado do titular da Casa Civil, Aloizio Mercante. "O ministro Mantega diz que seriam R$ 8 bilh�es (o impacto dos 2 pontos neste ano). N�s estamos afirmando que ser� R$ 6,4 bilh�es, porque o governo pagou, em 10 dezembro, aquele 1% que hav�amos conseguido (R$ 3,4 bilh�es)", observou. Dilma determinou que Mantega e Ziulkoski sentem para encontrar uma solu��o na pr�xima semana. Os dois se reunir�o no Minist�rio da Fazenda na pr�xima ter�a-feira (20). "Vamos tentar bater o martelo. Eu estou confiante", afirmou o representante dos munic�pios.

O or�amento da Uni�o deste ano prev� um total de R$ 88 bilh�es para o fundo, mas a entidade dos munic�pios espera que no final ele consiga R$ 78 bilh�es. "Estamos dizendo aos prefeitos que isso (R$ 88 bilh�es) provavelmente n�o vai se realizar. Estamos trabalhando com R$ 10 bilh�es a menos, por causa das ren�ncias fiscais e a economia (ruim)", indicou. A CNM tamb�m apresentou ao governo um projeto de lei regulando o Imposto Sobre Servi�os (ISS) dos munic�pios, que � usado como arma de atra��o de empresas na guerra fiscal entre as cidades. "O ministro Mantega ficou de estudar com mais profundidade", disse Ziulkoski.

Vaias

O encontro de Dilma com representantes dos munic�pios ocorre na semana em que acontece em Bras�lia a 17� Marcha dos Prefeitos. No ano passado, a presidente foi vaiada no evento. Organizador do evento, Ziulkoski afirma que talvez a presidente n�o teria sido vaiada se tivesse ido ao evento neste ano. "Com o que estamos trabalhando para tentar solucionar (aumento de repasses para o fundo dos munic�pios e a regulamenta��o do ISS), ela podia at� ser bem recebida", disse.

A avalia��o do presidente da CNM � de que os principais concorrentes de Dilma ao Planalto, o senador A�cio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE), tamb�m poderiam ter sido vaiados pelos prefeitos.