Decis�o de Teori sobre Lava Jato foi tomada ontem

Bras�lia, 19 - A decis�o liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a libera��o de todos os presos da Opera��o Lava Jato, foi tomada neste domingo, 18, embora tenha sido divulgada apenas hoje.

O ministro tamb�m determinou a suspens�o de todos os inqu�ritos e a��es penais referentes � opera��o que correm na Justi�a paranaense. Ele decidiu tamb�m a remessa imediata dos autos para o Supremo. Mandou ainda que os investigados entreguem em at� 24 horas os passaportes, uma medida feita para tentar evitar fugas.

Zavascki atendeu a pedido da defesa do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e, al�m disso, congelou o andamento dos inqu�ritos e processos que corriam na Justi�a Federal do Paran�. Ele ordenou que o caso, por ora, tramite no STF.

A qualquer momento, Paulo Roberto Costa e os demais presos podem ser soltos por ordem do Supremo. Ele est� detido numa penitenci�ria do Paran�.

Os advogados do ex-diretor da estatal, que est� preso desde o dia 20 de mar�o por suspeita de interferir nas investiga��es, alegou que o juiz da 13� Vara Federal do Estado, S�rgio Moro, estava desrespeitando a compet�ncia do Supremo, uma vez que havia entre os "alvos" da opera��o integrantes do Congresso Nacional.

O relator pediu informa��es � Justi�a paranaense e constatou que h� ind�cios de envolvimento, pelo menos, do deputado federal Andr� Vargas (sem partido-PR) com os envolvidos na opera��o.

O ministro afirmou, com base em entendimentos anteriores do Supremo, que n�o cabe ao juiz de primeira inst�ncia fazer a avalia��o se h� ind�cios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado e, a� sim, determinar o envio apenas das apura��es contra eles para a Corte. Ele observou que o plen�rio do STF considera "afrontoso" o ato do juiz que desmembra um inqu�rito mantendo demais investiga��es com ele.

S�rgio Moro � conhecido do Supremo, uma vez que at� pouco tempo atr�s atuava como juiz auxiliar de processos criminais do gabinete da ministra Rosa Weber, colega de Teori. O juiz � tido como "linha dura" no STF e auxiliou Rosa, por exemplo, no julgamento do processo do mensal�o.

"De tudo se constata que a autoridade impetrada, como ela mesmo o reconhece, vendo-se diante de ind�cios de participa��o de parlamentar federal nos fatos apurados, promoveu, ela pr�pria, o desmembramento do at� ent�o processado, remetendo apenas parte dele ao Supremo Tribunal Federal", afirmou Teori. "Ocorre, por�m, que o Plen�rio desta Suprema Corte mais de uma vez j� decidiu que '� de ser tido por afrontoso � compet�ncia do STF o ato da autoridade reclamada que desmembrou o inqu�rito, deslocando o julgamento do parlamentar e prosseguindo quanto aos demais'", completou.

Na pr�tica, a decis�o sobre o futuro da opera��o Lava Jato ficar� nas m�os do plen�rio do Supremo. N�o h� prazo para a decis�o ser tomada pelo colegiado, que vai apreciar o m�rito do recurso apresentado pela defesa do ex-diretor da estatal e que atinge todos os demais envolvidos nas apura��es.