O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, voltou atr�s, na manh� desta ter�a-feira, da decis�o de mandar soltar todos os envolvidos na Opera��o Lava Jato, que investigou esquema de lavagem de dinheiro e tr�fico de drogas. A medida aconteceu um dia depois de o ministro sentenciar a soltura dos acusados, entre eles o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa – que j� foi liberado da pris�o em Curitiba, no Paran�. O ministro determinou ainda que todos os outros processos da Lava Jato sejam enviados ao STF.
Para embasar a decis�o do ministro, o juiz federal S�rgio Moro, de Curitiba, enviou of�cio informando sobre o risco de fuga do doleiro Alberto Youssef, alvo maior da Opera��o Lava Jato. O juiz alerta que h� ind�cios de que Youssef e a doleira Nelma Kodama "mantenham contas no exterior com valores milion�rios, facilitando eventual fuga e com a possibilidade de manterem posse de eventual produto do crime".
Em sua justificativa, o juiz ressalta que seu objetivo � unicamente esclarecer o total alcance da decis�o. "A fim de evitar que os processos, a ordem p�blica e a aplica��o da lei penal sejam expostas a riscos por mera interpreta��o eventualmente equivocada de minha parte."
Of�cio do juiz
Moro informa ao ministro que j� mandou expedir alvar� de soltura do engenheiro, mas consulta Zavascki para que esclare�a sobre o "alcance da decis�o, j� que n�o foram nominados os acusados que devem ser soltos e os processos que devem ser remetidos ao Supremo".
O juiz assinala que outros processos da Lava Jato n�o t�m Paulo Roberto Costa como denunciado. S�o investiga��es sobre tr�fico de 698 Kg de coca�na e lavagem de dinheiro. Ele cita Ren� Luiz Pereira, acusado de ser mandante de remessa de 55kg da droga apreendidos em Val�ncia, na Espanha."H� ind�cios de que ele (Ren�) comp�e grupo organizado transnacional com diversas conex�es no exterior e dedicado profissionalmente ao tr�fico de drogas", alerta o juiz federal.
Ele destaca que nesta a��o penal s�o acusados Sleiman Nassim El Kobrossy, Maria de F�tima Stocker, Carlos Habib Chater, Andr� Cat�o de Miranda e Alberto Youssef. "Um deles, Sleiman, que n�o foi preso preventivamente, j� est� foragido. Outro est� preso na Espanha. Assim, muito respeitosamente, indago � Vossa Excel�ncia o alcance da decis�o referida, se este feito de tr�fico de drogas e lavagem tamb�m deve ser remetido ao Supremo e se devem ser colocados soltos os acusados neste feito, entre eles Ren� Luiz Pereira, preso por risco � ordem p�blica pelos ind�cios de envolvimento em organiza��o criminosa respons�vel por tr�fico de cerca de 750 Kg de coca�na."
O juiz observa que, entre as a��es originadas na Lava Jato, encontram-se tr�s "que t�m por objeto crimes financeiros e de lavagem de dinheiro envolvendo tr�s grupos distintos dirigidos por supostos doleiros, Carlos Chater, Nelma Kodama e Alberto Youssef". O juiz consulta o ministro se estas tr�s a��es penais devem ser remetidas ao STF e se devem ser colocados soltos Chater, Nelma e Youssef. O juiz destaca que Nelma foi presa em flagrante nas v�speras da Lava Jato, em tentativa de fuga do pa�s quando portava, no aeroporto de Guarulhos, 200 mil escondidos na roupa �ntima.
Moro j� deu expediente no STF. At� h� pouco tempo atuava como juiz auxiliar no gabinete da ministra Rosa Weber. Atuou, por exemplo, no processo do mensal�o.