O ex-presidente da Petrobras, Jos� S�rgio Gabrielli, afirmou nesta ter�a-feira, 20, depoimento na CPI do Senado que apura irregularidades envolvendo a aquisi��o de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, que as cl�usulas Marlim e Put Option colocadas no contrato s�o “adequadas e normais”.
J� a Marlim, segundo ele, fazia parte de uma garantia de retorno exigida pela Astra Oil, ent�o dona da refinaria, para poder processar petr�leo pesado. A empresa n�o tinha experi�ncia nesse tipo de refino e, por isso, teria exigido a cl�usula.
“A Petrobras tinha o direito de colocar 70% do petr�leo Marlim na refinaria (diante da capacidade de 100 mil barris)”, disse, ressaltando que a s�cia Astra Oil afirmou que n�o conhecia esse tipo de petr�leo e pediu uma garantia de rentabilidade.
O acordo seria que seria pago um valor extra para o refino caso a diferen�a entre o petr�leo do tipo Marlim ficasse a US$ 3,5 do barril de petr�leo tipo brent. “A diferen�a entre brent e Marlim nunca foi menor do US$ 10. Portanto, era uma cl�usula in�cua e nunca seria aplicada”, afirmou.
A tens�o com a Astra, de acordo com Gabrielli, come�ou no momento de definir o investimento para elevar a capacidade de refino de 100 mil para 200 mil barris. “A cl�sula Marlim n�o era relevante num primeiro momento, mas no momento em que se come�a a discutir investimento, ela se torna relevante”, afirmou, ressaltando que a Petrobras queria que a cl�usula se mantivesse sobre 100 mil barris, ao contr�rio do defendido pela Astra, que ganharia uma margem de 7,5% de lucro sobre barris processados acima de 70% da capacidade inicial.
Judicializa��o da disputa
O ex-presidente da Petrobras considera acertada a decis�o da estatal de “judicializar” a disputa com o antigo s�cio sobre a refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Ele disse que, n�o fosse tal decis�o, a Astra Oil iria cobrar muito mais pela segunda metade da refinaria. Segundo ele, a disputa com a antiga s�cia se desdobrou em seis a��es judiciais.
Em seu depoimento, Gabrielli disse que as diverg�ncias com a antiga s�cia come�aram desde o momento do “casamento”. Ele citou quatro diverg�ncias que a estatal encontrou no relacionamento, entre as quais o fato de a Astra n�o querer realizar os investimentos necess�rios no empreendimento.
O ex-presidente afirmou que a refinaria custou, ao final, US$ 1,24 bilh�o, sendo que US$ 554 milh�es por 100% da refinaria e o restante com despesas diversas, como as disputas judiciais e de arbitragem. Gabrielli disse que Pasadena tem atualmente 279 empregados e faturamento anual de US$ 5 bilh�es. Ele reconheceu que, no in�cio, o retorno do neg�cio n�o foi positivo.
'Brasil de FHC'
A decis�o da Petrobras de retomar investimentos em refinarias no Pa�s, a partir de 2006 e 2007 foi tomada para superar uma fase de “estagna��o” no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo o ex-presidente da Petrobr�s.
“Nos anos 1990, no governo Fernando Henrique, o Brasil n�o crescia e o neg�cio de refinaria tamb�m”, disse � CPI do Senado, destacando que a pol�mica refinara de Pasadena, nos Estados Unidos, foi comprada nesse per�odo por causa de uma pol�tica de buscar ampliar a participa��o em refino de petr�leo fora do Pa�s.
A partir da�, j� no governo do ex-presidente Lula (2003-2010), a Petrobras decidiu fazer aportes bilion�rios no Brasil, segundo o ex-presidente. “Redefinimos a estrat�gia da Petrobras, por isso mudamos a estrat�gia de expans�o no exterior para fazer investimentos no Pa�s. Decidimos em 2006 e 2007 fazer refinarias no Brasil, porque est�vamos antecipando o fen�meno do crescimento do mercado brasileiro”, afirmou.
Gabrielli, que presidiu a estatal de 2005 a 2011, dep�e na CPI da Petrobras no Senado, nesta ter�a-feira, onde defendeu a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), como um "bom neg�cio" em 2006 e "um mau neg�cio" a partir de 2007, ap�s tens�o judicial com antiga s�cia Astra Oil. (