Com alta dos pre�os nas cidades-sedes, governo federal aumenta teto de valor das di�rias

O governo federal dobrou o limite que os servidores p�blicos e militares podem receber em di�rias e passagens durante a Copa do Mundo para algumas cidades-sede. Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff permite que ministros de Estado paguem at� R$ 1.162,00 por dia nos deslocamentos para Bras�lia, Manaus e Rio de Janeiro, 100% a mais do teto para as mesmas capitais em outros per�odos (R$ 581,00).

N�o � a primeira vez que o governo reajusta os valores por causa de grandes eventos. Medida semelhante foi adotada em julho do ano passado, durante a Copa das Confedera��es, e em junho de 2012, quando da realiza��o da Rio+20.

"A adequa��o tempor�ria do valor das di�rias tem o objetivo de compensar o aumento das despesas com hospedagem, deslocamento e alimenta��o ocorrido nas localidades onde ser�o realizados os jogos", informou, em nota, o Minist�rio do Planejamento.

O minist�rio oferecer� um curso na quarta-feira, 21, e na quinta-feira, 22, para capacitar os funcion�rios p�blicos que atuam no sistema de controle desses gastos. O �rg�o diz que as di�rias devem ser usadas, principalmente, pelos servidores que v�o trabalhar nas atividades de organiza��o e log�stica, incluindo os militares que ser�o respons�veis pela seguran�a.

Pelo decreto, comandantes da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica poder�o gastar at� R$ 813,40 nas mesmas cidades-sede mais caras (Bras�lia, Manaus e Rio) durante a Copa, o dobro do que � permitido normalmente. Para os militares de baixa patente, os limites s�o menores.

O governo afirma que foram feitas pesquisas nas cidades-sede que fundamentaram o aumento diferenciado para cada uma das capitais, de acordo com o custo apurado. Al�m de Bras�lia, Manaus e Rio, a tabela define que o aumento de 100% � permitido para os deslocamentos para Cuiab�, Fortaleza e Recife. O valor das di�rias em Belo Horizonte, Natal e Porto Alegre aumentou 75%. Para Curitiba, Salvador e S�o Paulo, o limite subiu 50%.

O Minist�rio do Planejamento tamb�m informa que a concess�o de di�rias � um ato descentralizado. Ou seja, essas despesas s�o enquadradas no or�amento de cada �rg�o, que precisa fazer a estimativa de gastos e definir a quantidade de servidores que necessitar�o de di�rias durante a Copa nas cidades-sede. Nenhum �rg�o pode fazer despesas que ultrapassem o valor j� estabelecido pela Lei Or�ament�ria deste ano.

 Com Ag�ncia Estado