Justi�a mant�m �ndios na posse de fazendas em MS

Sorocaba, 20 - A Justi�a Federal anulou as ordens de reintegra��o de posse em tr�s fazendas ocupadas por �ndios da etnia guarani-�andeva, no munic�pio de Japor�, em Mato Grosso do Sul, divisa com o Paraguai. As propriedades fazem parte de um conjunto de 14 fazendas invadidas pelos ind�genas em 2003. Na ocasi�o, os donos foram expulsos e houve confronto com os fazendeiros. No ano passado, os �ndios chegaram a escrever uma carta, anunciando o suic�dio coletivo, ap�s a Justi�a ter determinado o despejo de cinco das fazendas ocupadas. Eles pediam para serem enterrados no local. A ordem acabou sendo revogada.

Na decis�o divulgada nesta ter�a-feira, 20, a Justi�a acatou o parecer do Minist�rio P�blico Federal de que as fazendas incidem na Terra Ind�gena Yvy Katu. Com esses, somam nove os processos de reintegra��o de posse julgados em favor dos ind�genas na regi�o. As decis�es judiciais, no entanto, deixam aberta a possibilidade de indeniza��o dos fazendeiros pela Uni�o, que concedeu a eles t�tulo dominial de �rea demarcada. "O fato de as terras terem sido esbulhadas dos ind�genas pelo pr�prio Estado n�o esvazia o direito destes de terem restitu�das suas terras", diz a senten�a.

Outros cinco processos ainda aguardam julgamento, mas uma senten�a de mar�o de 2013 validou o processo de demarca��o das terras ind�genas. Atualmente os �ndios ocupam 9.494 hectares que correspondem �s 14 fazendas ocupadas em 2003. A �rea passou por estudo antropol�gico e foi declarada terra ind�gena pelo Minist�rio da Justi�a em 2005. O territ�rio foi fisicamente demarcado, mas a homologa��o depende de assinatura da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o MPF, a perda do territ�rio ind�gena come�ou em 1911, com a cria��o do Servi�o de Prote��o ao �ndio. Ap�s concentrar os �ndios que tinham aldeias na regi�o na reserva de Porto Lindo, em Japor�, o governo federal distribuiu as terras a colonizadores. Segundo o MPF, parte da reserva tamb�m foi tomada por empresas de coloniza��o, tendo a �rea original de 3,6 mil hectares sido reduzida para os atuais 1,6 mil hectares.

Em 1982, a Funda��o Nacional do �ndio (Funai) iniciou o processo de reconhecimento das terras ind�genas, mas houve recursos. Para acelerar o processo, os �ndios ocuparam as fazendas. De acordo com o Sindicato Rural de Japor�, os fazendeiros v�o entrar com novos recursos e pretendem levar a quest�o � an�lise do Supremo Tribunal Federal (STF).