Inqu�ritos da Lava Jato ser�o remetidos ao STF

Bras�lia, 20 - Um dia depois de determinar a soltura de todos os investigados pela Opera��o Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki voltou atr�s. Ele determinou nesta ter�a-feira que 12 dos 13 investigados permane�am presos. Um dos principais suspeitos, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ficar� em liberdade.

Todos os inqu�ritos e a��es penais ser�o remetidos para o STF por ordem do ministro. Hoje, o juiz federal da 13� Vara Federal em Curitiba, S�rgio Moro, que era respons�vel pelos processos, suspendeu a tramita��o de todos, cancelou uma audi�ncia que j� estava marcada e determinou a entrega de todos os dados para o STF.

Zavascki reviu o despacho anterior ap�s ter recebido informa��es de S�rgio Moro, relatando haver riscos de fuga de parte dos investigados, especialmente daqueles que estariam tamb�m envolvidos com tr�fico de drogas. Al�m disso, ele advertiu que dois investigados mant�m contas banc�rias no exterior nas quais est�o depositados valores vultosos, o que poderia facilitar uma eventual fuga, conforme o juiz. Por isso, S�rgio Moro questionou o STF sobre a exata extens�o da decis�o proferida na segunda pelo tribunal.

Teori Zavascki afirmou hoje que, para evitar riscos, ele analisaria todo o processo, remeteria para a an�lise do Minist�rio P�blico e depois decidiria o que fazer sobre o caso. "Sem conhecer (os processos), n�o quero tomar decis�es precipitadas", disse Zavascki no in�cio da tarde de hoje ao ser indagado por jornalistas sobre o fato de ter revisto sua decis�o. Ele disse que, por enquanto, n�o tem condi��es de dizer quem ficar� preso e quem ficar� solto.

No entanto, o ministro afirmou que "por ora, esses (investigados) que o juiz (Moro) informou que t�m envolvimento com o tr�fico de drogas v�o ficar presos". "O que est� solto (o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa) continua", disse. Autor da reclama��o analisada no in�cio da semana por Zavascki, Costa foi solto na segunda-feira.

"Em face das raz�es e fatos destacadas nas informa��es complementares (do juiz), autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decis�rios, inclusive no que se refere aos decretos de pris�o", afirmou Zavascki no despacho.

De acordo com o ministro, no material enviado pelo juiz havia um relat�rio de monitoramento telem�tico de abril no qual foram relacionadas v�rias trocas de mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e Vargas. "Outros congressistas s�o relacionados abertamente como suspeitos, a ponto de solicitar-se expressamente, ao Ju�zo ora reclamado, dilig�ncias complementares �s j� produzidas, tendo alvo outro deputado federal (C�ndido Vaccarezza)", disse o ministro.

Na primeira decis�o, o ministro determinou ao juiz Moro que encaminhe todos os inqu�ritos e a��es para o STF. Na opini�o de Zavascki, ao se deparar com suspeitas de envolvimento de deputados nas irregularidades investigadas pela Lava Jato, o magistrado deveria ter imediatamente enviado o caso para o Supremo que, no Brasil, � o tribunal respons�vel por julgar inqu�ritos e a��es contra parlamentares.

Ao inv�s disso, o juiz remeteu para o STF uma peti��o na qual citou os ind�cios de envolvimento do deputado federal Andr� Vargas com o doleiro Alberto Youssef, preso na opera��o. O resto da investiga��o continuou a tramitar no Paran�. Na opini�o de Zavascki, o juiz teria feito ele pr�prio o desmembramento do caso. Mas, para o ministro, Moro n�o tinha compet�ncia para isso. "De tudo se constata que a autoridade impetrada (o juiz), como ela mesmo o reconhece, vendo-se diante de ind�cios de participa��o de parlamentar federal nos fatos apurados, promoveu, ela pr�pria, o desmembramento do at� ent�o processado, remetendo apenas parte dele ao Supremo Tribunal Federal", destacou Zavascki.