Senado aprova reserva de 20% das vagas para negros em concursos p�blicos federais

Os concursos p�blicos federais passar�o a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos pr�ximos dez anos. Um projeto de lei origin�rio do Poder Executivo e j� aprovado na C�mara foi aprovado sem altera��es nesta ter�a-feira, pelo Senado, e seguir� para san��o da presidenta Dilma Rousseff.

O texto estabelece que todos os concursos federais dever�o prever cotas, inclusive dos �rg�os da administra��o indireta, de autarquias, funda��es e das empresas p�blicas. A mat�ria teve prefer�ncia de vota��o porque foi enviada em regime de urg�ncia para o plen�rio, depois de ter sido aprovada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Casa.

O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, comemorou a aprova��o das cotas e disse que a reserva de vagas para negros em concursos p�blicos � uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o hist�rico de exclus�o da popula��o negra no Brasil.

“As cotas, como qualquer medida nesse sentido, � uma busca de n�s corrigirmos uma realidade tr�gica no Brasil, que foi a marginaliza��o e a exclus�o dos afrodescendentes por s�culos”, avaliou. O ministro acrescentou que “o Senado acaba de dar um grande passo que a C�mara tinha dado tamb�m, de reconhecimento da necessidade de tomar as medidas no Brasil que aos poucos v�o reduzindo os processos de exclus�o”.

Pela proposta aprovada, ter�o direito a disputar as vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscri��o do concurso, conforme crit�rios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Se for constatada que a declara��o foi falsa, o candidato poder� ter a participa��o no concurso cancelada ou sua admiss�o em �rg�o p�blico, anulada.