Cerver� volta a contradizer vers�o de Dilma sobre compra

Bras�lia, 22 - O ex-diretor da �rea internacional da Petrobras, Nestor Cerver�, voltou a contradizer a vers�o apresentada pela presidente Dilma Rousseff, de que duas cl�usulas que n�o constavam num resumo executivo sobre a compra da refinaria de Pasadena (EUA) eram determinantes para a aprova��o do neg�cio pelo conselho de administra��o.

"As cl�usulas n�o t�m import�ncia na aprova��o desse neg�cio. Elas s�o (condi��es) contratuais normais em qualquer tipo de negocia��o", disse nesta quinta-feira o ex-dirigente, durante depoimento na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Senado respons�vel por apurar den�ncias de irregularidades na estatal.

Em mar�o deste ano, quando o Estado revelou que a presidente Dilma, em 2006 ministra da Casa Civil e presidente do conselho de administra��o da Petrobras, apoiara a compra, a Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica divulgou nota na qual sustenta que o resumo levado ao colegiado - elaborado pela diretoria internacional - era "t�cnica e juridicamente falho". "Pois omitia qualquer refer�ncia �s cl�usulas Marlim e de Put Option que integravam o contrato, que, se conhecidas, seguramente n�o seriam aprovadas pelo conselho".

Cerver� manteve as declara��es dadas h� um m�s, quando foi ouvido por comiss�es na C�mara dos Deputados. "Mesmo que se tivessem colocado as cl�usulas (no resumo executivo), n�o teria nenhum efeito na aprova��o ou n�o do projeto", disse.

Apesar de ir na dire��o contr�ria da explica��o apresentada por Dilma em mar�o, Cerver� isentou a presidente de responsabilidade no neg�cio, considerado por ele "acertado". "N�o considero a presidente respons�vel porque n�o � uma responsabilidade individual. S�o decis�es colegiadas (no conselho), normalmente aprovadas por unanimidade", afirmou. "Somos todos n�s os respons�veis pela compra de Pasadena, que foi uma compra acertada. Foi um acerto coletivo".

A cl�usula Put Option obrigava a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria em caso de desentendimento com a s�cia belga Astra Oil. Segundo Cerver�, essa condi��o � "normal" em negocia��es dessa natureza. A Marlim, por sua vez, garantia lucro m�nimo aos belgas mesmo que o neg�cio n�o desse lucro. A Petrobras entrou em desacordo com a s�cia e foi obrigada a adquirir a outra metade da refinaria, o que acabou gerando um preju�zo bilion�rio para a estatal brasileira.

Cerver�, que quando o caso foi a p�blico ocupava diretoria Financeira da BR Distribuidora, foi demitido do posto depois de ter sido apontado como o respons�vel por elaborar o resumo sobre a transa��o entre Astra Oil e a Petrobras. Anteontem, os senadores ouviram o ex-presidente da estatal, Jos� Sergio Gabrielli, que tamb�m amenizou a responsabilidade da presidente Dilma na aprova��o da compra.

Na audi�ncia de hoje, o ex-diretor disse que n�o sabe se o conselho recebeu toda a documenta��o referente � compra de 50% de Pasadena, uma vez que a responsabilidade de repassar a papelada � da Secretaria-Geral da Petrobras. Ele pontuou ainda que o "projeto Pasadena" foi aprovado sem "nenhuma restri��o" pelo conselho e que n�o omitiu as cl�usulas do resumo executivo. "Evidente que eu n�o enganei a presidente Dilma".

Por �ltimo, Cerver� alegou que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva n�o participou da reuni�o em Copenhague que tinha por objetivo tentar atingir um acordo com a Astra Oil, quando as duas empresas se desentenderam no neg�cio Pasadena. Participaram do encontro representes da Petrobras e da Astra, mas n�o houve sucesso na negocia��o.