Governo admite que estuda mudan�as na jornada de trabalho

O ministro da Secretaria-Geral da Rep�blica, Gilberto Carvalho, reconheceu nesta sexta-feira que o governo estuda fazer mudan�as nas regras trabalhistas que poder�o permitir contrata��es com carga hor�ria flex�vel, o chamado trabalho part-time. No entanto, segundo Carvalho, as regras n�o ser�o definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda est� em discuss�o no governo.

“N�o podemos fazer nenhuma lei nesse sentido sem criar um consenso fundamental porque se trata da mudan�a de uma legisla��o que j� est� muito estabelecida”, disse. “Vamos coordenar junto com o ministro do Trabalho um processo de discuss�o com o movimento sindical, com os setores patronais para ver a oportunidade de editarmos uma lei nesse sentido. Mas � preciso ainda passar pelo crivo tradicional nosso, que � o crivo da consulta”, acrescentou.

A regulamenta��o da contrata��o para o trabalho part-time � uma demanda principalmente do setor varejista, que espera reduzir custos com pagamento de horas extras e dar folgas garantidas em lei aos funcion�rios, reduzindo disputas judiciais.

Em rela��o ao setor da constru��o civil, Carvalho disse que a discuss�o j� est� mais adiantada em torno da proposta de amplia��o de horas extras para trabalhadores que est�o em canteiros de obras distantes de suas resid�ncias, que t�m interesse em ampliar sua jornada de trabalho. “Isso tamb�m estamos discutindo e est� muito maduro, mas tamb�m ser� feito com acordo”, ponderou.

Com Ag�ncia Brasil