Fraudes de servidores da PBH causam rombo de mais de R$ 2 milh�es, segundo MP

Quatro servidores da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foram presos na manh� desta ter�a-feira, na capital, ap�s um esquema de fraudes ter sido desbaratado pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Segundo informa��es do MP, as irregularidades provocaram um rombo de mais de R$ 2 milh�es aos cofres p�blicos. Al�m das pris�es tempor�rias, foram cumpridos dez mandados de busca e apreens�o. As a��es fazem parte das opera��es Jardim do �den e Reset, que contaram com informa��es da PBH e tiveram a participa��o da Pol�cia Militar.

Ainda conforme o MP, as investiga��es preliminares foram realizadas pelos �rg�os de controle interno da prefeitura, que encaminharam representa��o para o Minist�rio P�blico. A partir de ent�o, o MPMG instaurou Procedimento Investigat�rio Criminal (PIC) e as apura��es foram conduzidas com a coopera��o dos dois �rg�os. Ao todo, quatro promotorias participaram da opera��o.

A opera��o, denominada Reset, foi deflagrada para colher novos elementos de prova sobre a participa��o de outros servidores e terceiros no esquema de fraudes da folha de pagamentos da Prefeitura de Belo Horizonte. Conforme o Minist�rio P�blico, os quatro servidores - que foram presos preventivamente na opera��o -, alteravam os arquivos eletr�nicos de pagamento enviados ao banco e transferiam os valores para suas contas. At� o momento, auditoria da PBH identificou pagamentos indevidos em favor dos investigados que totalizam R$ 556.918,40.

Contratos fraudados

Na opera��o Jardim do �den foram cumpridos quatro mandados de busca e apreens�o nas resid�ncias do fiscal do contrato, de um ex-presidente da Funda��o de Parques Municipais, do representante da empresa e na sede da empresa contratada. Eles n�o tiveram os nomes divulgados At� o momento, a auditoria da PBH apontou ind�cios de pagamentos indevidos que totalizam R$ 1.775.154,13. A fraude consistia no pagamento � empresa de engenharia por servi�os n�o executados.

Documentos apreendidos

Segundo o promotor Luciano Moreira de Oliveira, do Grupo Especial de Promotores de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico (Gepp), as a��es s� foram poss�veis devido a parceria do Minist�rio P�blico com a Prefeitura de Belo Horizonte. Conforme Oliveira, as duas opera��es deflagradas nesta ter�a-feira n�o tem rela��o entre si. “A opera��o Jardim do �den e Reset foram feitas ao mesmo tempo apenas para n�o levantar suspeitas dos acusados, mas elas n�o tem rela��o entre si”, disse. De acordo com ele, nos mandados de busca e apreens�o foram recolhidos grande volume de material. “Foram recolhidos cerca de 30 sacos de documentos e equipamentos de inform�tica que agora ser�o periciados pelo Minist�rio P�blico”, contou.

J� sobre a opera��o Reset, o promotor disse que as investiga��es come�aram a partir de den�ncias an�nimas feitas � PBH. Ap�s os relatos a prefeitura acionou o MP. “Havia a aprova��o da folha de pagamento do secret�rio da pasta. Na hora de ser gerado o arquivo com a ordem de pagamento para o banco, o servidores alteravam o arquivo e recebiam valores indevidos”, revelou. Ainda segundo Luciano, o Minist�rio P�blico ainda apura a participa��o e outras pessoas.

Servidores Afastados

A Prefeitura de Belo Horizonte exonerou todos os servidores que participaram das irregularidades dos cargos que ocupavam nas comiss�es. Eles ainda foram afastados de suas fun��es p�blicas e respondem a processo instaurado na Corregedoria-Geral do Munic�pio.