Para saber com detalhes como est� sendo gasto o dinheiro p�blico, o caminho � um s�: acompanhar de perto as receitas e, principalmente, as despesas dos �rg�os p�blicos. Mas na C�mara de Belo Horizonte os vereadores n�o se mostram muito interessados nessa mat�ria. Dos 41 parlamentares da cidade, apenas tr�s participaram nessa ter�a-feira da sess�o da Comiss�o de Or�amento e Finan�as P�blicas para presta��o de contas do Poder Legislativo municipal sobre o primeiro quadrimestre de 2014. No total, foram gastos no per�odo R$ 51 milh�es, 24,53% dos R$ 208,1 milh�es previstos para o ano.
Com “audi�ncia” t�o reduzida, a sess�o durou pouco mais de meia hora, se restringindo a explica��es do corpo t�cnico da Casa e questionamentos de dois vereadores. Um deles, o l�der do governo, vereador Preto (DEM), aproveitou para criticar a aus�ncia dos colegas. “Tem parlamentar que vive reclamando do que se faz aqui e, num momento importante como este, n�o aparece”, afirmou, sem citar nomes. A divulga��o dos gastos a cada quatro meses est� prevista na Lei das Diretrizes Or�ament�rias e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A obriga��o vale tamb�m para o Poder Executivo.
Do total previsto para ser gasto ao longo do ano, a maior parte, 66%, vai para a folha de pagamento. Uma das d�vidas levantadas pelos vereadores que participaram da sess�o foi em rela��o ao pagamento de horas extras, que aumentaram de R$ 217 mil para R$ 322 mil, alta de 48%. Segundo explica��o da assessoria financeira da C�mara, a maior parte dos pagamentos foi feita a servidores em substitui��o a chefes que entraram em f�rias. Os auxiliares informaram ainda que todo o pagamento de horas extras � autorizado pelo presidente da Casa, Leo Burgu�s (PTdoB), que n�o participou da sess�o.
Interesse
O vereador Preto, um dos principais aliados do vice-presidente da C�mara, Wellington Magalh�es (PTN), solicitou � comiss�o relat�rio em que esteja especificado quanto foi pago, quais funcion�rios receberam e as datas dos pagamentos. O parlamentar quer ainda dados sobre a conta “servi�os de terceiriza��o – pessoa jur�dica”, que aponta gastos, por exemplo, com reprografia e manuten��o de ar-condicionado. “No fim do ano teremos elei��o para a presid�ncia da Casa e � importante sabermos como a Casa est� gastando os recursos que recebe.” O or�amento da C�mara � constru�do a partir de recursos repassados pela prefeitura.
Outro vereador que participou da sess�o, Adriano Ventura (PT), reclamou da falta de articula��o da C�mara para mobilizar a popula��o para a sess�o. A reuni�o era aberta ao p�blico. “A C�mara n�o deu a publicidade devida � sess�o”, disse. “Est� na hora de o Poder Legislativo de Belo Horizonte mostrar o que est� sendo feito aqui dentro”, argumentou. Al�m dos vereadores, apenas seis pessoas acompanharam a reuni�o. O presidente da Comiss�o de Or�amento e Finan�as P�blicas, S�rgio Fernando (PV), disse que o momento para os esclarecimentos sobre os gastos da C�mara � importante e lamentou a aus�ncia dos parlamentares e da popula��o. “Foi uma participa��o muito acanhada. Fica a expectativa para a pr�xima reuni�o”, afirmou.
Investiga��o
Quatro servidores da Prefeitura de BH tiveram suas pris�es tempor�rias decretadas em raz�o de duas opera��es policiais – Jardim do �den e Reset –, desencadeadas pelo Minist�rio P�blico Estadual. Na primeira delas, foram desviados R$ 1,8 milh�o na execu��o de contratos da Funda��o de Parques e Jardins com empresa contratada para os servi�os de podas e jardinagem em parques e cemit�rios. Na Reset, foi posto fim a um esquema de fraudes na folha de pagamentos da PBH. As investiga��es tiveram in�cio em apura��es da pr�pria PBH. Foram afastados de suas fun��es e exonerados dos cargos Cl�udio Bellardini, da Ger�ncia de Pagamento de Pessoal; Giovanni Douglas da Silva Souza, da Ger�ncia de Processamento e Controle da Folha de Pagamento; Soraia Machado, da Ger�ncia de Consigna��es; e Rita de C�ssia do Carmo, da Ger�ncia de Elabora��o da Folha de Pagamento.