Depois de cinco dias de folga, garantidos pelo feriad�o de Corpus Christi e o jogo da Sele��o Brasileira, e a quatro dias do recesso parlamentar, vereadores de Belo Horizonte encerraram nessa ter�a-feira reuni�o plen�ria sem votar nenhum projeto de lei. Com baixa produtividade e pautas importantes pendentes, entre elas a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), j� se fala na C�mara Municipal em convocar reuni�es extraordin�rias na primeira semana de julho para dar conta do servi�o. Na pauta, h� 24 projetos, sendo nove de autoria do Executivo. O mais pol�mico deles diz respeito � concess�o de recursos para o parceiro privado respons�vel pelo Hospital Metropolitano do Barreiro, em constru��o desde 2010.
Apesar de a grande maioria dos 41 parlamentares ser da base aliada do prefeito Marcio Lacerda, a oposi��o conseguiu postergar as vota��es e, depois de mais de tr�s horas de discuss�es, a reuni�o foi encerrada por falta de qu�rum. Antes do recesso, h� somente tr�s plen�rias, marcadas para hoje, amanh� e sexta-feira. Ontem, as articula��es do l�der do governo na C�mara, o vereador Preto (DEM), para dar sequ�ncia �s vota��es n�o funcionaram. A bancada de oposi��o descascou cr�ticas ao Projeto de Lei 1.091/2014, que autoriza a Prefeitura de BH a transferir recursos a favor do cons�rcio Novo Metropolitano.
O grupo � respons�vel pelo t�rmino da constru��o do hospital e ficar� a cargo da presta��o de servi�os de apoio – lavanderia, hotelaria, estacionamento e manuten��o – do empreendimento por 20 anos. “Vamos passar o hospital para a iniciativa privada e ainda autorizar aporte financeiro sem saber como ser� empregado? N�o podemos votar o projeto a toque de caixa”, questionou o vereador Gilson Reis (PCdoB). Segundo ele, desde o in�cio do m�s, aliados do governo adiam discuss�o sobre a mat�ria.
Integrante da base aliada do Executivo, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) discorda e afirma que o PL est� na Casa Legislativa desde mar�o, tempo suficiente para esclarecimentos. “A grande quest�o da falta de vota��es � porque a base do prefeito est� inconsistente. Poder�amos votar qualquer projeto, mas n�o conseguimos qu�rum”, ressalta.
E n�o � apenas o projeto sobre o Hospital do Barreiro que promete esquentar os �nimos no plen�rio. Na lista de espera de vota��es, est� o PL 865/2013, que institui a opera��o urbana consorciada da Esta��o Barreiro, que visa o adensamento da regi�o a partir da flexibiliza��o das constru��es. O projeto tamb�m d� ao Executivo a compet�ncia de vender o direito de construir al�m da �rea do terreno. A partir da nova proposi��o, a permiss�o passa a ser comprada da prefeitura.
Negocia��o
Com o tempo se esgotando e apenas tr�s plen�rias para encerrar as vota��es, j� h� negocia��o por reuni�es extraordin�rias. De acordo com o vereador Leonardo Mattos (PV), secret�rio-geral da mesa diretora, est� sendo organizada reuni�o com os l�deres das bancadas para definir sobre a convoca��o de extraordin�rias. “Deve avan�ar na primeira semana de julho”, afirma. Se os parlamentares n�o entrarem num acordo, o prefeito Marcio Lacerda tamb�m pode intervir. A principal pend�ncia diz respeito � tramita��o da LDO, com o or�amento da prefeitura para o ano que vem.
A legisla��o exige que a mat�ria seja votada antes do recesso de julho. Desde maio na C�mara Municipal, o texto tramita na Comiss�o de Or�amento e Finan�as P�blicas. “Vai haver uma extraordin�ria para votar a LDO no dia 30”, adianta o parlamentar Gilson Reis. Apesar da corrida pela aprova��o de projetos, os trabalhos na Casa Legislativa andam em marcha lenta desde fevereiro. Levantamento do Estado de Minas mostrou que houve vota��o somente em 12 das 51 plen�rias. As outras 39 nem abriram ou foram encerradas por falta de qu�rum.
Enquanto isso...
…A Copa no pinga-fogo
A Copa do Mundo foi a bola da vez nas discuss�es da C�mara Municipal de Belo Horizonte, ontem. O Mundial rendeu elogios � receptividade dos brasileiros e troca de farpas entre os parlamentares, que ainda repercutem as vaias e xingamentos � presidente Dilma Rousseff na abertura do evento. Os vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Arnaldo Godoy (PT) ressaltaram o sucesso da competi��o, que desbancou os pessimistas. “Podemos ver que esta � a Copa das Copas e vamos reeleger Dilma”, defendeu no pinga-fogo o vereador Juninho Paim (PT). O parlamentar Henrique Braga (PSDB) disse que os tucanos est�o “envergonhados” com o fato de, temendo hostiliza��es, a presidente n�o ter discursado na partida inaugural do Mundial, na Arena Corinthians, em S�o Paulo. J� o vereador Leonardo Mattos (PV), que � cadeirante, criticou a Fan Fest do Expominas, denunciando que n�o h� qualquer preocupa��o em rela��o � acessibilidade. “Minha vontade era rasgar os ingressos que o vereador Preto me deu”, disse.