Vereadores de Belo Horizonte e deputados estaduais mineiros n�o v�o entrar em campo, mas a concentra��o dos parlamentares para os jogos da Copa do Mundo � t�o grande que eles est�o deixando de lado a fun��o primordial para a qual foram eleitos: legislar. Soma-se ao Mundial o ano eleitoral, e a produtividade fica ainda mais comprometida. O
Estado de Minas fez um levantamento das sess�es plen�rias marcadas entre fevereiro e o �ltimo dia 18 e a produtividade no per�odo. O n�mero n�o � nada positivo.
Uma das justificativas apresentadas para a baixa produtividade do Legislativo municipal neste primeiro semestre � que parte dos parlamentares j� estaria em campanha para a C�mara dos Deputados ou Assembleia Legislativa. Pelo menos 17 dos 41 vereadores v�o concorrer em outubro – sete deles estreantes na C�mara Municipal. Mas nos corredores, a informa��o � que tem faltado acordo entre os parlamentares para as vota��es.
Para ter�a-feira, j� foi convocada reuni�o plen�ria para as 14h30. Na pauta, 24 projetos de lei, oito deles de autoria do Executivo. H� ainda 15 requerimentos sujeitos � aprecia��o do plen�rio, outros tr�s vinculados a projetos de lei da pauta e 10 sujeitos � decis�o do presidente – todos solicitando a inclus�o de projetos de autoria de vereadores na pauta de vota��es.
Qu�rum Os deputados estaduais tamb�m retornam ao plen�rio na ter�a-feira para a 48ª sess�o ordin�ria deste ano. Na �ltima reuni�o, na quarta-feira, havia 28 projetos na pauta, mas a sess�o foi encerrada por falta de qu�rum – � preciso pelo menos 26 deputados em plen�rio para iniciar os trabalhos e 39 para votar um projeto de lei.
Neste primeiro semestre, foram realizadas 47 reuni�es ordin�rias e seis extraordin�rias – aquelas realizadas pela manh� ou � noite. Deste total, 29 foram encerradas por falta de qu�rum, sem a vota��o de qualquer mat�ria, e em 24 foram realizadas vota��es. Nove reuni�es n�o tiveram n�mero suficiente de deputados nem para serem abertas e, por isso, nem s�o contabilizadas.
A �ltima reuni�o marcada na Assembleia, na quarta-feira, foi mais uma encerrada por falta de qu�rum. Apenas 16 parlamentares registraram a presen�a no plen�rio, adiando a pauta de 18 projetos para a pr�xima semana.
Nos �ltimos dias, no entanto, a produtividade foi grande. No dia 11, por exemplo, foram aprovados 57 projetos de lei em duas reuni�es, pela manh� e � tarde. Entre eles, dois que instituem lei complementar que trata da organiza��o do Judici�rio e do Minist�rio P�blico e concede benef�cios �s categorias, tais como recursos para a compra de livros e aux�lio-sa�de equivalente a at� 10% do subs�dio mensal. Estiveram presentes no sagu�o do plen�rio magistrados, representantes do MP e advogados.
Na segunda feira, dia 16, os deputados limparam a pauta de 55 projetos. A reuni�o foi marcada justamente para votar em segundo turno e reda��o final o projeto de lei que veda o uso de m�scaras ou vendas no rosto durante manifesta��es p�blicas. Sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho no dia seguinte, a legisla��o d� a autoridades policiais o poder de exigir a retirada de acess�rios que impedem a identifica��o e prev� a aplica��o de multas de R$ 1.319,10 a R$ 26.382 a quem descumprir a ordem policial.
Recesso
Antes do recesso parlamentar de julho – m�s em que come�a a campanha daqueles que disputar�o as elei��es –, os vereadores e deputados estaduais precisam votar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de Belo Horizonte e de Minas Gerais, respectivamente. Na Assembleia, termina na segunda-feira o prazo para a apresenta��o de emendas � LDO. Na C�mara Municipal, esse prazo se encerrou no dia 9 e foram apresentadas 72 modifica��es, 54 de autoria de vereadores e 18 pela Comiss�o de Or�amento e Finan�as P�blicas, baseadas em sugest�es populares.