C�mara e Senado v�o decidir juntos qual ser� a estrat�gia para tentar reverter a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, nessa ter�a-feira, ratificou uma determina��o de abril do ano passado que redefinia a distribui��o do n�mero de deputados federais por unidade da Federa��o. O tribunal decidiu em plen�rio que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional h� seis meses e que tentava anular as mudan�as no tamanho das bancadas n�o tem validade.
Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda n�o acertaram uma agenda, mas, segundo o deputado, depois de definirem uma estrat�gia interna, o passo seguinte ser� procurar o presidente do TSE, ministro Jos� Antonio Dias Toffoli.
“H� um decreto legislativo que entend�amos que era o caminho e que resolvia o problema. De repente, sem conversa pr�via, toma essa decis�o? Vou conversar com o ministro Toffoli, que � pessoa que tem bom dialogo com o Legislativo para acordarmos, porque foi uma insatisfa��o muito grande”, completou.
H� quase seis meses, os deputados aprovaram por 260 votos favor�veis o Projeto de Decreto Legislativo 1.361/13, anulando os efeitos da resolu��o do TSE que afetava vagas de 13 estados na Casa. Sessenta deputados foram contr�rios ao texto e oito se abstiveram da vota��o na �poca.
O tribunal se baseou em dados populacionais apontados no Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Pela resolu��o, oito estados perdem assentos na Casa. Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem um parlamentar j� nas elei��es deste ano. Para�ba e Piau� perdem dois lugares.
Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina passam a contar com mais uma cadeira, enquanto Cear� e Minas Gerais, com mais dois assentos. O Par� passa a ter direito a mais quatro parlamentares representando o estado na legislatura que come�a em 2015.