Vargas entrega defesa ao Conselho de �tica da C�mara

Bras�lia, 28 - No �ltimo dia do prazo regimental, o deputado federal Andr� Vargas (sem partido-PR) entregou nesta quarta-feira sua defesa ao Conselho de �tica da C�mara, onde responde a um processo de quebra de decoro parlamentar por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, alvo da opera��o Lava Jato da Pol�cia Federal.

Nos pontos do documento em que a reportagem teve acesso, o ex-petista argumenta que n�o h� ind�cios de irregularidades em sua conduta e que o processo gira em torno de notici�rio fruto de "vazamentos seletivos e ilegais". Michel Saliba, advogado que tamb�m defendeu o ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO) no processo de cassa��o em fevereiro passado, pede que o processo de Vargas tramite sob sigilo no Conselho.

Vargas alega que n�o houve investiga��o preliminar ou abertura de sindic�ncia para apurar o uso de um jatinho patrocinado pelo doleiro. "A abertura direta do processo que pode culminar com a cassa��o do mandato do parlamentar, sem que a Corregedoria tenha aberto sindic�ncia ou feito qualquer investiga��o, ofende o ordenamento jur�dico que regula o processo administrativo disciplinar e o Regimento Interno da C�mara dos Deputados", diz um dos trechos.

A defesa enfatiza a aus�ncia de ind�cios que deponham contra Vargas, pede a nulidade do processo at� que sejam investigados os fatos da representa��o junto � Corregedoria da C�mara e que seja instaurado uma sindic�ncia "sem a�odamento ou atropelo". "N�o por outro motivo torna-se imperiosa a atua��o da Corregedoria da C�mara, com vistas � elabora��o de uma pe�a acusat�ria leg�tima e suportada por fatos concretos, atuando como inst�ncia de investiga��o e colheita de ind�cios razo�veis para a instru��o processual", prega o advogado. O documento afirma que as mat�rias jornal�sticas utilizadas na representa��o "n�o podem ser consideradas ind�cios s�rios, e muito menos provas" para julgamento do ex-petista.

A preocupa��o no Conselho de �tica � dar celeridade ao processo de Vargas. Agora, o relator J�lio Delgado (PSB-MG) ter� 40 dias para ouvir as oito testemunhas solicitadas pela defesa e pedir instru��es do caso. Depois, mais 10 dias para apresentar seu parecer final no Conselho. As provas contra o deputado devem ser colhidas a partir das informa��es da Opera��o Lava Jato. Depois de sua rela��o com Youssef ser revelada, Vargas teve de renunciar ao cargo de vice-presidente da C�mara e foi pressionado pelo PT a abrir m�o tamb�m de seu mandato. No final, ele pediu a desfilia��o do PT, mas o partido resolveu questionar seu mandato na Justi�a.

Arg�lo

Um pedido de vista adiou para a pr�xima semana a an�lise da admissibilidade de um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Luiz Arg�lo (SDD-BA). O parlamentar tamb�m � citado na Opera��o Lava Jato por envolvimento com o doleiro suspeito de integrar um esquema de lavagem de dinheiro que pode chegar a R$ 10 bilh�es. Ao analisar a admissibilidade, o relator Marcos Rog�rio (PDT-RO) entendeu que h� ind�cios suficientes para que a investiga��o siga adiante no Conselho. O processo - que precisa concluir sua tramita��o no colegiado e no Plen�rio - pode resultar na cassa��o do mandato de Argolo.

O relator aponta que Youssef teria transferido R$ 120 mil ao chefe de gabinete de Arg�lo, Vanilton Bezerra. "As condutas, em tese, configuram ato atentat�rio ao decoro parlamentar e h� ind�cios suficientes de materialidade e autoria", disse. O pedido de adiamento da an�lise foi feito pelo deputado S�rgio Moraes (PTB-RS), conhecido por ter declarado em 2009 estar se "lixando" para a opini�o p�blica.

O advogado Alu�sio Corr�a R�gis alegou que o deputado � inocente e que ele n�o pretende renunciar ao mandato. "O deputado � absolutamente inocente de toda essa fofoca que est� sendo seletivamente vazada pela imprensa", disse o defensor. H� uma representa��o por quebra de decoro contra o deputado correndo no colegiado enviada pela Mesa Diretora da Casa, e que, portanto, n�o precisou de um parecer preliminar. O processo analisado hoje foi protocolado pelo PSOL. (Colaborou Ricardo Della Coletta)