Bras�lia - O programa do PT que ser� apresentado � presidente Dilma Rousseff defende o controle de conte�do da m�dia. O assunto ainda n�o chegou �s reuni�es de coordena��o da pr�-campanha reeleitoral, mas a regulamenta��o econ�mica da m�dia ser� um dos temas de debate na hora da prepara��o do programa de governo, a ser levado para discuss�o com os partidos aliados.
O tema � considerado "muito pol�mico" e de baixo dividendo pol�tico. Al�m disso, quando a discuss�o chegar ao Congresso, ter� de enfrentar muitos parlamentares que s�o donos de empresas de comunica��o, al�m de outros que n�o querem comprar a pol�mica. Ainda assim, antes que se pudesse pensar em encaminh�-lo ao Congresso, interlocutores da presidente lembram que o projeto teria de ser discutido com a sociedade.
Um dos interlocutores da presidente Dilma disse que a proposta apresentada pelo PT foi "gen�rica". Mas ressaltou que a ideia � discutir a democratiza��o da m�dia e sugeriu como modelo a regulamenta��o que existe nos Estados Unidos, onde um empres�rio do setor precisa escolher se quer ter uma r�dio, uma empresa de jornal ou uma de televis�o.
H� quatro anos, Franklin Martins, ex-ministro de Comunica��o Social do governo Luiz In�cio Lula da Silva, elaborou uma proposta, que deixou no Planalto para ser levada ao Congresso. Dilma, no entanto, embora desde aquela �poca reiterasse o discurso de que � a favor da regula��o econ�mica e contra a de conte�do, preferiu deixar o pol�mico projeto de lado.
Nos �ltimos dias, Lula voltou a pregar o controle social da m�dia. Mas qualquer nova investida no tema necessitaria de elabora��o de um novo projeto porque o deixado por Franklin j� estaria desatualizado, sem incorporar quest�es fundamentais de m�dias digitais, como os mecanismos de busca do Google.
Um projeto deste teor teria de ser feito para regulamentar dois artigos da Constitui��o 220 e 221, que estabelecem que os meios de comunica��o n�o podem ser objeto de monop�lio ou oligop�lio, que parlamentares n�o podem ser donos de emissoras e que precisa existir uma cota para produ��o regional e independente.
Preocupa��o
"A interfer�ncia no conte�do dos meios de comunica��o � abomin�vel e, felizmente, a presidente Dilma n�o tem dado guarida a isso", afirmou o presidente da Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o (Abert), Daniel Slaviero. O problema da regulamenta��o econ�mica do setor, segundo ele, � o "vi�s retr�grado" que o PT d� ao assunto.
"� com preocupa��o que vemos que o partido usa o argumento da regula��o econ�mica para voltar com os eufemismos do controle social da m�dia. � um retrocesso." Slaviero diz que a entidade est� aberta para debater a regula��o do setor, desde que seja uma regula��o que olhe para o "futuro".
Em nota, o diretor administrativo da Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI), Orpheu Santos Salles, afirmou que a entidade � "contr�ria a tudo que restringe a liberdade de opini�o e express�o e a qualquer monop�lio ou oligop�lio que venha a ferir as liberdades como configurado na Constitui��o".
A Associa��o Nacional de Jornais (ANJ) informou que s� se manifestaria sobre o tema ap�s a divulga��o oficial da proposta petista de regula��o do setor.