O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira que seus planos imediatos ap�s se aposentar, no final do m�s que vem, ser�o ver os jogos da Copa do Mundo em Bras�lia e descansar. Ao deixar a sess�o desta tarde, Barbosa destacou que tomou a decis�o de renunciar ao cargo em janeiro deste ano, durante viagem � Fran�a e � Inglaterra para proferir palestras.
Em entrevista, Barbosa explicou que o motivo da aposentadoria antecipada foi “o livre arb�trio”. Ele esclareceu que, desde sua sabatina para o cargo, na Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) do Senado, em 2003, deixou claro que deixaria o Supremo antes de completar 70 anos. “A minha concep��o da vida p�blica � pautada pelo princ�pio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve-se dar oportunidade a outras pessoas. E eu j� estou [no STF] h� 11 anos.”
Ap�s a sa�da de Barbosa, o atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumir� o comando da Corte. Barbosa tem 59 anos e poderia continuar na Corte at� 2024, quando completar� 70 anos, idade em que seria aposentado compulsoriamente.
Barbosa desconversou quando foi questionado sobre como ficar�o os processos de execu��o das penas dos condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Ainda n�o foi definido se os processos ser�o distribu�dos para Lewandowski ou para o ministro que for indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Barbosa. “Esse assunto est� completamente superado. Sai da minha vida a A��o Penal 470 e espero que saia da vida de voc�s. Chega desse assunto”, afirmou.
Com Ag�ncia Brasil